21/02/2022 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2022 10:58

Juntada de Informação
21/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:54

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:58

Juntada de Informação
15/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
09/07/2021 00:15

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FED DE RO em 08/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000128-27.2018.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: JANIELSON CORREA LOBATO AGRAVADO: JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FED DE RO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de junho de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
21/06/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2021 00:01

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FED DE RO em 02/06/2021 23:59.
03/05/2021 00:00

Publicado Intimação Ministério Público em 03/05/2021.
30/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000128-27.2018.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: JANIELSON CORREA LOBATO AGRAVADO: JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FED DE RO DESTINATÁRIO: Ministério Público Federal - MPF.

FINALIDADE: intimar o MPF para contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2021 SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 00:38

Decorrido prazo de JANIELSON CORREA LOBATO em 20/04/2021 23:59.
15/03/2021 14:39

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
09/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:47

Recurso Especial não admitido
09/02/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 22:16

Conclusos para decisão
08/02/2021 22:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/02/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2021 23:59.
15/12/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 17:49

Juntada de Certidão
21/11/2018 13:38

Juntada de recurso especial
05/11/2018 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2018 15:36

Restituídos os autos à Secretaria
05/11/2018 15:36

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/10/2018 17:51

Julgado improcedente o pedido
03/10/2018 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2018 19:11

Conclusos para decisão
02/10/2018 19:11

Conclusos para despacho
19/09/2018 15:47

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/09/2018 18:58

Conclusos para decisão
05/09/2018 18:58

Conclusos para despacho
04/09/2018 18:15

Conclusos para decisão
04/09/2018 18:15

Conclusos para despacho
04/09/2018 00:17

Decorrido prazo de JANIELSON CORREA LOBATO em 03/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 14:50

Conclusos para decisão
03/09/2018 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2018 21:09

Conclusos para decisão
21/08/2018 21:09

Conclusos para despacho
17/08/2018 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 15:27

Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 Sala 01.
10/04/2018 19:00

Conclusos para decisão
26/03/2018 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 13:40

Conclusos para decisão
23/03/2018 11:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
23/03/2018 11:58

Juntada de Informação de Prevenção.
23/03/2018 10:11

Recebidos os autos
23/03/2018 10:11

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2018 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001971-09.2006.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ivonete Duarte Antunes da Silva

Advogado: Atila Silva Gattass

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2006 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0010190-26.2001.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mario Jorge Rocha Lopes

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000193-54.1981.4.01.3900

Defensoria Publica da Uniao

Uniao Federal

Advogado: Antonio Abner do Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/1981 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0020848-89.2014.4.01.3803

Carlos Antonio Gil

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio Ravanini Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2014 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0035416-09.2010.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jerry Santana da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2010 15:38

Exibir Processo