TRF1 - 0004742-30.2005.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 01:13

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 00:56

    Processo Reativado

  • 01/02/2022 00:56

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 12:35

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 14:43

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de PLANE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004742-30.2005.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PLANE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 81840575 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 19/11/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 14:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 14:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 14:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/09/2020 10:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/08/2017 16:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/08/2017 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2017 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2017 09:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 15:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/12/2015 16:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/09/2014 11:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/09/2014 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/09/2014 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 13/03/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2014 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2014 18:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/03/2014 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320647 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/03/2014 12:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/02/2014 09:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/02/2014 16:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22-01-2014

  • 28/01/2014 09:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/01/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2014. Nº de folhas do processo: 370

  • 23/01/2014 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/01/2014 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/01/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/10/2013 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2013 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/10/2013 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 15/10/2013 18:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 14/10/2013 12:32

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3220208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/10/2013 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/10/2013 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/10/2013 09:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/09/2013 16:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2013

  • 18/09/2013 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/09/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013 -

  • 10/09/2013 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/09/2013 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 29/08/2013 15:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/08/2013 17:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2013

  • 15/08/2013 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2013 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 14/08/2013 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 14/08/2013 09:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

  • 14/08/2013 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/08/2013 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 22/01/2013 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/01/2013 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/01/2013 15:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 22/01/2013 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/01/2013 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/01/2013 14:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 12/11/2012 08:49

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 12/11/2012 08:43

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 08/11/2012 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 08/11/2012 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 11/04/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/04/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 09/06/2011 08:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 22/02/2011 15:34

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 02/02/2011 08:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/01/2011 20:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 22:56

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/02/2009 21:57

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/10/2008 11:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/10/2008 11:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/02/2005 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/02/2005 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2005

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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