TRF1 - 1003102-76.2019.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2022 09:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/11/2022 19:20
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2022 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 15:08
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 08:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/11/2022 15:25
Juntada de parecer
-
17/08/2021 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/08/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 03:10
Decorrido prazo de ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA em 26/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 01:08
Publicado Citação em 30/06/2021.
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29/06/2021 20:37
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2021 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI/TO VARA ÚNICA PROCESSO: 1003102-76.2019.4.01.4302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias - Art. 361 CPP FINALIDADE: CITAR o acusado ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA, brasileiro, convivente em união estável, nascido aos 2/12/1976, em Itapetinga/BA, filho de Maria Vitória Ferraz Ribeiro Braga, portador da CI/RG nº 7033085, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº *54.***.*51-68, encontrando-se atualmente em lugar incerto ou não sabido, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei n°. 11.719/2008.
IMPUTAÇÃO: Artigo 304 c/c artigo 297, todos do Código Penal.
CHAVES DE ACESSO: Os documentos abaixo listados podem ser visualizados mediante o uso da chave de acesso no seguinte endereço: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120310215435600000131322030 1_pdfsam_IPL 178_2019 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 19120310215538700000131322045 25_pdfsam_IPL 178_2019 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 19120310215596800000131322051 Interrogatíro Allan Jackson Arquivo de áudio 19120310215615300000131322058 Interrogatorio Hudson Arquivo de áudio 19120310215643000000131322064 Oitiva do Condutor Alvaro Artiaga Arquivo de áudio 19120310215675900000131322070 Otiva 1 testemunha Traldi Arquivo de áudio 19120310215694600000131322072 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20012408171851000000156814938 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012408171938300000156814940 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 20021815451595500000175555976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021815451800800000175555978 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380069400000214970978 IPL 178 2019 (2) Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380101600000214990451 Scan_2020-04-15-195811768 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380124900000214990461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041516380223200000214990466 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081121045043100000296330530 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20081121045061400000296330531 Decisão Decisão 20091116301098200000297415052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091411101067400000324280040 Parecer Parecer 20092513281796200000334818076 Despacho Despacho 20102312593625700000345461571 Conta judicial 0793.005.401-8 Extrato 20111608495652800000371661035 Decisão Decisão 20111608495724800000371580054 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111611270219700000372854035 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA Certidão de antecedentes criminais 20112417213644800000380361623 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112420534043000000380545643 Citação Citação 20120114533975000000384829652 Citação Citação 20120114533975000000384829652 Diligência Diligência 20121618245453200000398124624 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20121709362336300000398498573 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21011417415554600000410408072 Certidão de controle de prescrição Certidão de controle de prescrição 21021813115890900000443015575 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA - PENA MAX EM ABSTRATO - CRIME ART. 304 cc 297 CP Planilha 21021813115941900000442997085 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA - PENA MIN IN CONCRETO - CRIME ART. 304 cc 297 CP Planilha 21021813115954400000442997091 Despacho Despacho 21030119025334200000442997128 Citação Citação 21031113432234800000467253754 Citação Citação 21031113432234800000467253754 Diligência Diligência 21042210291155700000506561103 Citação Citação 21043015182134800000516707684 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21030119025334200000442997128 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051721133720400000538837550 Despacho Despacho 21062511485271900000593361541 SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, esquina com a Rua 10, Centro, Gurupi/TO, telefone 63 3301-3800, e-mail: [email protected].
Gurupi/TO, datado eletronicamente. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL -
28/06/2021 13:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 13:56
Expedição de Edital.
-
28/06/2021 13:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/06/2021 13:51
Desentranhado o documento
-
25/06/2021 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2021 11:48
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 09:04
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 02:22
Decorrido prazo de ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA em 31/05/2021 23:59.
-
17/05/2021 21:13
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2021 00:53
Publicado Citação em 05/05/2021.
-
04/05/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI/TO VARA ÚNICA PROCESSO: 1003102-76.2019.4.01.4302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias - Art. 361 CPP FINALIDADE: CITAR o acusado ALISSON RONEI TORRES, brasileiro, convivente em união estável, nascido aos 2/12/1976, em Itapetinga/BA, filho de Maria Vitória Ferraz Ribeiro Braga, portador da CI/RG nº 7033085, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº *54.***.*51-68, encontrando-se atualmente em lugar incerto ou não sabido, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei n°. 11.719/2008.
IMPUTAÇÃO: Artigo 304 c/c artigo 297, todos do Código Penal.
CHAVES DE ACESSO: Os documentos abaixo listados podem ser visualizados mediante o uso da chave de acesso no seguinte endereço: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120310215435600000131322030 1_pdfsam_IPL 178_2019 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 19120310215538700000131322045 25_pdfsam_IPL 178_2019 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 19120310215596800000131322051 Interrogatíro Allan Jackson Arquivo de áudio 19120310215615300000131322058 Interrogatorio Hudson Arquivo de áudio 19120310215643000000131322064 Oitiva do Condutor Alvaro Artiaga Arquivo de áudio 19120310215675900000131322070 Otiva 1 testemunha Traldi Arquivo de áudio 19120310215694600000131322072 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20012408171851000000156814938 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012408171938300000156814940 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 20021815451595500000175555976 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021815451800800000175555978 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380069400000214970978 IPL 178 2019 (2) Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380101600000214990451 Scan_2020-04-15-195811768 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 20041516380124900000214990461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041516380223200000214990466 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081121045043100000296330530 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20081121045061400000296330531 Decisão Decisão 20091116301098200000297415052 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091411101067400000324280040 Parecer Parecer 20092513281796200000334818076 Despacho Despacho 20102312593625700000345461571 Conta judicial 0793.005.401-8 Extrato 20111608495652800000371661035 Decisão Decisão 20111608495724800000371580054 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111611270219700000372854035 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA Certidão de antecedentes criminais 20112417213644800000380361623 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112420534043000000380545643 Citação Citação 20120114533975000000384829652 Citação Citação 20120114533975000000384829652 Diligência Diligência 20121618245453200000398124624 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20121709362336300000398498573 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 21011417415554600000410408072 Certidão de controle de prescrição Certidão de controle de prescrição 21021813115890900000443015575 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA - PENA MAX EM ABSTRATO - CRIME ART. 304 cc 297 CP Planilha 21021813115941900000442997085 ALLAN JACKSON FERRAZ BRAGA - PENA MIN IN CONCRETO - CRIME ART. 304 cc 297 CP Planilha 21021813115954400000442997091 Despacho Despacho 21030119025334200000442997128 Citação Citação 21031113432234800000467253754 Citação Citação 21031113432234800000467253754 Diligência Diligência 21042210291155700000506561103 SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, esquina com a Rua 10, Centro, Gurupi/TO, telefone 63 3301-3800, e-mail: [email protected].
Gurupi/TO, datado eletronicamente. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL -
03/05/2021 08:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 08:55
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 10:29
Mandado devolvido sem cumprimento
-
22/04/2021 10:29
Juntada de diligência
-
06/04/2021 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2021 15:11
Expedição de Mandado.
-
11/03/2021 13:43
Expedição de Mandado.
-
05/03/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 17:41
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
17/12/2020 09:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/12/2020 18:24
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/12/2020 18:24
Juntada de diligência
-
02/12/2020 20:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/12/2020 15:58
Expedição de Mandado.
-
01/12/2020 14:53
Expedição de Mandado.
-
24/11/2020 20:53
Juntada de Petição intercorrente
-
24/11/2020 17:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
16/11/2020 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:12
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/11/2020 08:49
Outras Decisões
-
13/11/2020 12:09
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 02:43
Conclusos para despacho
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25/09/2020 13:28
Juntada de Parecer
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14/09/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 16:30
Rejeitada a denúncia
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13/08/2020 09:09
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 09:09
Processo devolvido à Secretaria
-
11/08/2020 21:04
Juntada de Petição (outras)
-
15/04/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 16:38
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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18/02/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 15:45
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
24/01/2020 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2020 08:17
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
13/01/2020 15:16
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
12/12/2019 13:31
Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/12/2019 10:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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