TRF1 - 0027552-45.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA BATISTA DE LIMA

CPF *81.***.*39-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2022 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 10:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/05/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 14/03/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 09:07

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/03/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2021 23:52

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 23:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 07:29

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 08/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:01

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:22

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/06/2021 03:00

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 14/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 14:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/05/2021 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 09:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/05/2021 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 09:39

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/05/2021 09:34

    Juntada de ata de audiência

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 07/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/04/2021 10:19

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2021 08:11

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:24

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:35

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:32

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:04

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 22:41

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 05:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 11:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 10/03/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 19:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/02/2021 01:02

    Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 17:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 10:55

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/01/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0027552-45.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARIA BATISTA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA BATISTA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 20:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 20:44

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13/12/2019

  • 11/12/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2019 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/12/2019 12:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2019 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 02/12/2019 16:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/11/2019 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 15:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/10/2019 16:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENUNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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