TRF1 - 0010538-20.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIZETE ALVES DA ANUNCIACAO

CPF *55.***.*05-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 18:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/09/2021 18:25

    Juntada de Informação

  • 20/09/2021 18:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 14/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIZETE ALVES DA ANUNCIACAO em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:19

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/05/2021 18:05

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/05/2021 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIZETE ALVES DA ANUNCIACAO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010538-20.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010538-20.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARIZETE ALVES DA ANUNCIACAO Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIZETE ALVES DA ANUNCIACAO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 06:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 06:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 06:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 06:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/11/2017 15:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/11/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2017 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332653 CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2017 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332652 CONTRA-RAZOES

  • 06/10/2017 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/10/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 04/10/2017 00:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/09/2017 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2017 13:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/09/2017 09:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286106 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/09/2017 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286107 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 15/08/2017 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/08/2017 15:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 09/08/2017

  • 07/07/2017 16:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/07/2017 09:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 05/07/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 226

  • 16/06/2017 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/06/2017 09:56

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 19/05/2017 08:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2017 10:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

  • 10/02/2016 17:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2016 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/02/2016 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/01/2016 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805981 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 08/01/2016 10:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/12/2015 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 14/12/2015 13:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/12/2015 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/12/2015 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISAO

  • 03/12/2015 13:40

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 11/11/2015 15:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/11/2015 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/11/2015 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/10/2015 11:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670531 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/10/2015 11:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642925 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/07/2015 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/06/2015 13:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/06/2015 08:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/05/2015 17:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/05/2015 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/05/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 193

  • 11/05/2015 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 08/05/2015 18:03

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial (art. 475, § 3º, do CPC) e deu parcial provimento à apelação da parte autora

  • 26/03/2015 13:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/03/2015 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2015

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 06/11/2014 11:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/11/2014

  • 31/10/2014 08:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014

  • 21/07/2014 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2013 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 13/02/2013 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 05/12/2012 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977833 PETIÇÃO

  • 31/10/2012 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/10/2012 10:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/10/2012 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/10/2012 15:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/10/2012 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/10/2012 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/05/2012 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 11/05/2012 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/03/2012 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2830556 PETIÇÃO

  • 28/03/2012 14:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2012 09:05

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/03/2012 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2012 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PUBLICAR DESPACHO

  • 26/10/2011 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2011 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 26/10/2011 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 25/10/2011 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2011

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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