TRF1 - 0000153-71.2015.4.01.3903

18/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

08/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897409/2023

08/09/2023 17:18

Protocolizada Petição 897409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

24/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 450088/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450088 - AgInt no REsp 1998056 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450088/2023 - AgInt no REsp 1998056/PA

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450088/2023 - AgInt no REsp 1998056/PA

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para HEBER ROCHA SANTOS apresentar resposta à petição n. 450088/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

09/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para SARA LIMA STORCH SANTOS apresentar resposta à petição n. 450088/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450088/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450088/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 450088/2023

15/05/2023 23:13

Protocolizada Petição 450088/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376133/2023

26/04/2023 16:03

Protocolizada Petição 376133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

20/04/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A . Não conhecido o pleito formulado na petição de e-STJ 669/674.

21/03/2023 09:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 220125/2023

21/03/2023 09:49

Protocolizada Petição 220125/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/03/2023

14/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição nº 89678/2023

14/02/2023 16:34

Protocolizada Petição 89678/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2023

27/09/2022 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 860841/2022

27/09/2022 11:13

Protocolizada Petição 860841/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2022

01/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2022 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620199/2022

01/08/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 14:51

Protocolizada Petição 620199/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022

20/06/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/06/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 07:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 381897/2022

09/05/2022 07:32

Protocolizada Petição 381897/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201140006. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO