29/11/2021 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:00

Juntada de Informação
26/10/2021 14:15

Juntada de certidão
25/10/2021 11:29

Juntada de contrarrazões
19/10/2021 11:15

Juntada de contrarrazões
25/09/2021 01:12

Decorrido prazo de INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 01:43

Decorrido prazo de JONAS JOSE MARIM em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:27

Decorrido prazo de INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE em 27/05/2021 23:59.
26/05/2021 14:22

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
12/05/2021 22:18

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001698-49.2014.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE APELADO: JONAS JOSE MARIM DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 83493141, fls. 89/92.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 00:14

Decorrido prazo de União Federal em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:11

Decorrido prazo de JONAS JOSE MARIM em 02/03/2021 23:59.
08/12/2020 12:02

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 02:25

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 02:25

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 02:25

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 02:23

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 02:22

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2020 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/02/2020 13:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/08/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2019 16:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/08/2019 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777685 CONTRA-RAZOES
19/08/2019 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777684 CONTRA-RAZOES
28/06/2019 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/06/2019 08:07

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/06/2019 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743377 CONTRA-RAZOES
07/06/2019 10:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743376 CONTRA-RAZOES
05/06/2019 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2019 07:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/04/2019 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697728 RECURSO ESPECIAL
11/04/2019 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697727 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/03/2019 20:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2019.
28/02/2019 07:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/02/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019. Nº de folhas do processo: 445
25/02/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/02/2019 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2019 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2019).
01/02/2019 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
16/01/2019 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/01/2019 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/01/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579546 PARECER (DO MPF)
28/09/2018 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
20/09/2018 09:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/09/2018 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555458 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/08/2018 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/08/2018 09:29

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/08/2018 16:56

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A FUNAI (PRF DA 1 REGIÃO) E MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
16/08/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/08/2018 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/08/2018 19:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/08/2018 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/08/2018 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/08/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520024 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/07/2018 12:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/06/2018 18:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
08/06/2018 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2018 08:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/05/2018 19:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479780 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JONAS JOSÉ MARIM
03/05/2018 14:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2018.
25/04/2018 09:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/04/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2018. Nº de folhas do processo: 356
20/04/2018 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
19/04/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido, conheceu, em parte do recurso da União Federal e, nessa extensão deu parcial provimento aos recursos de apelação interpostos
02/04/2018 20:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/03/2018).
26/03/2018 14:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018
07/11/2016 19:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2016 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/11/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/10/2016 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
27/10/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/10/2016 16:57

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/08/2016 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2016 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006886 PARECER (DO MPF)
29/08/2016 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
15/08/2016 19:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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