TRF1 - 0022235-30.2004.4.01.3500

13/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

05/12/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125943/2022

05/12/2022 07:39

Protocolizada Petição 1125943/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 855134/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0855134 - AgInt no AREsp 2104959 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855134/2022 - AgInt no AREsp 2104959/GO

14/11/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:19

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855134/2022 - AgInt no AREsp 2104959/GO

03/11/2022 10:48

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00855134/2022

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855134/2022 - AgInt no AREsp 2104959/GO

06/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/10/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902665/2022

06/10/2022 16:19

Protocolizada Petição 902665/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 855134/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855134/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 855134/2022

26/09/2022 04:17

Protocolizada Petição 855134/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

04/08/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634944/2022

04/08/2022 11:45

Protocolizada Petição 634944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para negar provimento ao Recurso Especial

20/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1147521 (2009/0127991-8)

03/06/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO