STJ - 0004450-63.2010.4.01.3300

02/05/2022 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2022 16:12

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:53

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

24/03/2022 09:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2022 09:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047291)

24/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 15:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/03/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/02/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO