27/07/2022 12:57

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/09/2021 11:59

Juntada de Informação
21/09/2021 11:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/06/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/06/2021 23:59.
28/05/2021 16:44

Juntada de manifestação
25/05/2021 00:43

Decorrido prazo de ELIAS SOUZA MACHADO em 24/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:54

Desentranhado o documento
12/05/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 11:54

Desentranhado o documento
12/05/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008862-07.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ELIAS SOUZA MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: UNIÃO FEDERAL, ELIAS SOUZA MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81476598 - fls 69.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2021 23:59.
12/11/2020 16:19

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 06:21

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 06:21

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 06:21

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/02/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/02/2020 08:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/01/2020 11:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/01/2020 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/01/2020 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/01/2020 19:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/11/2019 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/11/2019 09:23

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
22/10/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823294 CONTRA-RAZOES
22/10/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823293 CONTRA-RAZOES
22/10/2019 08:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2019 09:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/08/2019 09:45

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/08/2019
21/08/2019 10:16

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 23/08/2019)
02/08/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
31/07/2019 09:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/07/2019 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/06/2019 10:21

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
05/06/2019 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741613 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/06/2019 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741612 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
04/06/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/05/2019 09:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/04/2019 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.
04/04/2019 08:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/04/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 201
29/03/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/03/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2019 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).
07/03/2019 13:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
22/02/2019 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/02/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/02/2019 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/01/2019 10:25

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
24/01/2019 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658504 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/01/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
21/01/2019 09:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2018 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/12/2018 10:45

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2018 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/11/2018 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
13/11/2018 15:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/11/2018 07:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/09/2018 19:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2018.
19/09/2018 14:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 177
17/09/2018 10:07

OFICIO EXPEDIDO - N. 1073/2018/GAB AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA SECRET. DE CIÊNCIAS , TEC. INS. ESTRAT.. DO M. DA SAÚDE
10/09/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/09/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado de Minas Gerais e deu provimento à apelação do autor ministerial
22/08/2018 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/08/2018).
20/08/2018 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018
22/05/2018 19:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2018 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/05/2018 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/05/2018 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451467 PARECER (DO MPF)
04/04/2018 18:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
20/03/2018 18:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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