TRF1 - 0000962-59.2009.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2021 19:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/08/2021 19:43
Juntada de Certidão
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15/07/2021 00:19
Decorrido prazo de D. B. OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
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08/07/2021 10:11
Juntada de parecer
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07/07/2021 00:13
Publicado Intimação em 07/07/2021.
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07/07/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000962-59.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: D.
B.
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Embargada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 5 de julho de 2021.
DAVI JOSIAS CORREIA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
05/07/2021 13:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 13:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2021 13:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/06/2021 00:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.
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10/06/2021 08:01
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2021 23:59.
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25/05/2021 01:13
Decorrido prazo de D. B. OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
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07/05/2021 17:17
Juntada de embargos de declaração
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03/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 03/05/2021.
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30/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000962-59.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: D.
B.
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 85051594 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 23 de abril de 2021.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
29/04/2021 19:55
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2021 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2021 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/04/2021 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2021 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/03/2021 00:27
Decorrido prazo de D. B. OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
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27/02/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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30/01/2021 14:53
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2021 20:02
Juntada de petição intercorrente
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22/01/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2020 11:51
Juntada de Petição (outras)
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17/11/2020 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:22
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2020 13:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/09/2020 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/02/2020 10:15
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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12/02/2020 18:13
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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12/02/2020 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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12/02/2020 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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12/02/2020 15:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 405 - STJ (1133965)
-
12/02/2020 15:27
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 298 - STF (201512, 540410, 545796)
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16/02/2018 17:25
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 405 - STJ (1133965), 298 - STF (201512, 540410, 545796)
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16/02/2018 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/02/2018 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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18/01/2018 16:41
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 405 - STJ (1133965), 298 - STF (201512, 540410, 545796)
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18/01/2018 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/01/2018 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/01/2018 16:47
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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06/09/2017 09:05
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
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23/01/2017 13:51
Baixa Definitiva A - ORIGEM ---- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015
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12/01/2017 18:08
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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30/09/2016 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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27/09/2016 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
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27/09/2016 10:24
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
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26/08/2016 09:04
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS
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17/08/2016 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992245 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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15/08/2016 10:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/08/2016 09:50
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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08/08/2016 07:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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21/07/2016 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/07/2016 09:14
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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12/07/2016 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/07/2016 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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09/06/2016 07:40
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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06/05/2016 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/05/2016 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/05/2016 16:50
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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04/05/2016 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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02/05/2016 09:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/04/2016 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884390 RECURSO ESPECIAL
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27/04/2016 14:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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08/04/2016 10:41
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
29/02/2016 08:01
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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25/02/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/02/2016. Nº de folhas do processo: 187
-
23/02/2016 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/02/2016 14:29
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
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19/01/2016 10:12
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2015)
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16/12/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/12/2015 12:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/12/2015 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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04/12/2015 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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01/12/2015 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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30/11/2015 10:04
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/11/2015 18:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3777060 EMBARGOS DE DECLARACAO
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23/11/2015 11:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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17/11/2015 16:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)
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13/11/2015 11:07
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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20/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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16/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2015. Nº de folhas do processo: 168
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14/10/2015 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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13/10/2015 14:19
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
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14/09/2015 15:06
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2015.
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26/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do IBAMA e à remessa oficial e não conheceu da apelação do MPF
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19/08/2015 18:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 18/08/2015).
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17/08/2015 14:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015
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22/08/2014 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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02/06/2014 15:41
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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27/11/2009 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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26/11/2009 18:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
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25/11/2009 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324898 PETIÇÃO
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24/11/2009 09:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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16/11/2009 17:01
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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16/11/2009 16:59
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2009
Ultima Atualização
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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