TRF1 - 0000684-47.1983.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 18ª Salvador • Execução Fiscal

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIBERATO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de LIBERATO ALVES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
11/05/2021 09:12

Conclusos para decisão
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000684-47.1983.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000684-47.1983.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIBERATO ALVES DE OLIVEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERATO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 16/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO - QUINTA TURMA
30/04/2021 09:40

Juntada de Certidão de processo migrado
30/04/2021 09:40

Juntada de volume
27/04/2021 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA
27/04/2021 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2021 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/04/2021 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/03/2021 12:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/03/2021 16:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
15/03/2021 16:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A VERIFICAÇÃO DE ANALISE DE EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)
15/03/2021 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/03/2021 12:22

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA
09/10/2018 12:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/10/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2018 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2018 18:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/08/2018 12:59

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - A RESP/RE
25/07/2018 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533589 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
24/07/2018 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
17/07/2018 09:05

VISTA A FAZENDA NACIONAL
29/06/2018 15:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2018.
25/06/2018 08:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2018. Nº de folhas do processo: 68
15/06/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/06/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO
13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2018 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/05/2018).
28/05/2018 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
30/04/2018 09:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/04/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2018 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
06/04/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/04/2018 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/04/2018 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO (EXPEDIENTES DIVERSOS - JF. OSMANE DOS SANTOS)
02/04/2018 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/01/2018 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2018 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/01/2018 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/01/2018 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/01/2018 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2017 18:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/12/2017 09:09

VISTA A FAZENDA NACIONAL
06/11/2017 07:48

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/10/2017 13:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/10/2017.
30/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2017. Nº de folhas do processo: 56
27/10/2017 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/10/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/10/2017 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/10/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
04/10/2017 13:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 03/10/2017).
03/10/2017 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
02/10/2017 14:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017
29/09/2017 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/09/2017 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
30/05/2016 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
30/05/2012 09:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/05/2012 09:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2012 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/05/2012 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2012

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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