STJ - 0005602-27.2008.4.01.4300

22/04/2022 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2022 16:26

Transitado em Julgado em 22/04/2022

04/03/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141722/2022

04/03/2022 16:18

Protocolizada Petição 141722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

21/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

31/01/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2021 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO