02/12/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/12/2021 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2021 14:20

Juntada de certidão
16/10/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO em 15/10/2021 23:59.
01/10/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0002214-97.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMANUEL SOBREIRA LITISCONSORTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO DESTINATÁRIO(A): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
21/09/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2021 02:22

Decorrido prazo de União Federal em 21/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 20:35

Juntada de agravo interno
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002214-97.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMANUEL SOBREIRA LITISCONSORTE: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81902517 Pg 242, ID 81902518 Pg 1/5.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
23/01/2021 17:55

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:15

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:15

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:15

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
23/09/2020 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/06/2020 13:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/10/2019 10:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/10/2019 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2019 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2019 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/08/2019 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785019 PETIÇÃO
16/08/2019 09:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
14/08/2019 08:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/07/2019 14:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2019.
11/07/2019 09:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/07/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019. Nº de folhas do processo: 614
08/07/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/07/2019 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve o acórdão proferido
26/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
12/06/2019 18:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019).
10/06/2019 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019
29/05/2019 08:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2019 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
28/05/2019 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
28/05/2019 14:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
27/05/2019 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/05/2019 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/05/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/02/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/09/2018 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/09/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/09/2018 14:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/08/2018 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541381 CONTRA-RAZOES
13/08/2018 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541157 CONTRA-RAZOES
10/07/2018 10:13

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 09/07/2018
06/07/2018 10:37

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
03/07/2018 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507432 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
03/07/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507431 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
15/06/2018 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
16/05/2018 08:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/04/2018 20:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018.
27/03/2018 07:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/03/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018. Nº de folhas do processo: 495
21/03/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA JULGADOS DO DIA 14/03/2018
21/03/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/03/2018 13:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2018).
23/02/2018 19:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
11/04/2017 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:15

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
27/08/2015 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/08/2015 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/08/2015 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709402 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/08/2015 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
18/08/2015 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/08/2015 09:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/07/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/07/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2015. Nº de folhas do processo: 475
16/07/2015 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/07/2015 13:27

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
27/05/2015 13:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2015.
13/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
06/05/2015 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/05/2015).
04/05/2015 13:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2015
07/08/2014 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
26/03/2014 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
25/03/2014 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
25/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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