12/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/01/2022 23:41

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2022 23:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 20:50

Juntada de contrarrazões
14/09/2021 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2021 02:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 15/06/2021 23:59.
11/05/2021 11:40

Juntada de embargos de declaração
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0034677-42.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, MUNICIPIO DE PARANA, MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, MUNICIPIO DE GOIANORTE, MUNICIPIO DE SUCUPIRA, MUNICIPIO DE PERITORO, MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, MUNICIPIO DE ZACARIAS, MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE, FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE NOVA OLINDA APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, MUNICIPIO DE PARANA, MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, MUNICIPIO DE GOIANORTE, MUNICIPIO DE SUCUPIRA, MUNICIPIO DE PERITORO, MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, MUNICIPIO DE ZACARIAS, MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE, FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 83441562 de fls. 128/129.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 02:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.
16/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 08:35

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 08:35

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 08:35

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 07:57

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 07:57

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 07:55

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/07/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/04/2020 10:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/10/2019 16:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/10/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/10/2019 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/10/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/10/2019 14:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2019 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804875 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
07/10/2019 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/09/2019 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/09/2019 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767081 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
16/07/2019 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/06/2019 14:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO MENDES PINHEIRO - CARGA
31/05/2019 12:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
26/03/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/03/2019 11:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
13/06/2017 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2017 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2017 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4226211 CONTRA-RAZOES
07/06/2017 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/05/2017 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2017 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/05/2017 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/05/2017 18:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/05/2017 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/05/2017 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/05/2017 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186062 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/05/2017 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4166848 SUBSTABELECIMENTO
19/04/2017 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/03/2017 17:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - CARGA
24/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505
24/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 522
21/03/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/03/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações
03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976
24/02/2017 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/04/2012 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/03/2012 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/03/2012 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2814670 PETIÇÃO
13/03/2012 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/03/2012 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P/PETIÇÃO
08/03/2012 12:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/10/2009 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/10/2009 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2009 17:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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