25/05/2022 15:20

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/09/2021 14:07

Juntada de Informação
09/09/2021 14:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/08/2021 00:19

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:33

Decorrido prazo de LUIZ DELEVATTI em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:22

Decorrido prazo de VILAMIR BELEVATTI em 24/05/2021 23:59.
11/05/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000571-41.1999.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: LUIZ DELEVATTI, VILAMIR BELEVATTI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 81822024 de fls. 252/253.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 21:27

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 15:32

Juntada de manifestação
16/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:04

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 19:04

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:11

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:11

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:11

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:10

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 13:10

Juntada de Petição (outras)
23/09/2020 12:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/09/2020 10:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/06/2020 15:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/06/2020 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/06/2020 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2019 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641535 OFICIO
22/10/2018 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/10/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/10/2018 11:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/10/2018 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/10/2018 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
05/12/2017 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/11/2017 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/11/2017 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368212 CONTRA-RAZOES
30/10/2017 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2017 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2017 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4348614 PETIÇÃO
26/10/2017 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/10/2017 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2017 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337790 RECURSO ESPECIAL
18/10/2017 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/10/2017 08:59

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/09/2017 09:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 162, PÁG. 238/246
01/09/2017 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2017. Nº de folhas do processo: 1169
24/08/2017 14:58

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
24/08/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
24/08/2017 13:37

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
22/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos
14/08/2017 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146, ANO IX, PÁGINAS 1856/1860, PAUTA DE 22.08.2017
09/08/2017 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2017
06/07/2017 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2017 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
06/07/2017 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
05/07/2017 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248648 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/07/2017 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/06/2017 16:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
14/06/2017 08:48

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/06/2017 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4228789 PETIÇÃO
07/06/2017 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/06/2017 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/05/2017 10:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 79, PÁG. 869/891
05/05/2017 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2017. Nº de folhas do processo: 1155
03/05/2017 11:44

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/05/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/05/2017 10:37

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
25/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
10/04/2017 13:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 63, ANO IX, PÁGINAS 604/609, PAUTA DE 25/04/2017.
06/04/2017 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2017
29/03/2017 14:50

VISTOS EM INSPEÇÃO
06/07/2016 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
05/07/2016 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
05/07/2016 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3958620 PARECER (DO MPF)
05/07/2016 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
28/06/2016 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
28/06/2016 13:36

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/07/2004 14:13

Baixa Definitiva A - - JUSTIÇA FEDERAL - TO/PALMAS, MALOTE No. 25251 - GRPJ n. 20.***.***/0096-64
08/07/2004 18:50

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
07/07/2004 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/07/2004 11:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/04/2004 12:24

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
23/04/2004 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/04/2004. Nº de folhas: 545. Destino: ESC. B-03
22/04/2004 16:15

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR COM ACÓRDÃO
19/04/2004 18:54

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR PARA CORREÇÃO DO ACÓRDÃO
19/04/2004 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1406338 REQUERENDO
19/04/2004 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1403340 REQUERENDO
19/04/2004 18:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR PARA CORREÇÃO DO ACÓRDÃO
16/04/2004 15:20

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR COM ACÓRDÃO
23/03/2004 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 01/04/2004 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/03/2004
23/03/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - nos termos do voto do Exmo. Senhor Relator, ficando vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Olavo, que excluia os honorários advocatícios.
02/03/2004 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 12/03/2004 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2004
02/03/2004 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - A Turma decidiu pelo adiamento do presente processo, a pedido do Exmo. Sr. Relator.
09/02/2004 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2004
03/12/2003 18:51

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. HILTON QUEIROZ
03/12/2003 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/10/2003 08:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/10/2003 14:34

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - VISTA PRR........................MAGDA
15/10/2003 14:25

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - VISTA A PRR.............................BELA
09/10/2003 16:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
17/12/2002 18:52

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/12/2002 18:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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