STJ - 0009004-46.2007.4.01.3300

24/03/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/03/2021 15:38

Transitado em Julgado em 24/03/2021

02/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 23:30

Conhecido o recurso de DULCE FIGUEIRA SALES e provido

11/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/02/2021 16:31

Expedição de Ofício nº 000756/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região (via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/3741-69)

11/02/2021 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

11/02/2021 15:37

Juntada de Petição de nº 72724/2021

11/02/2021 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

10/02/2021 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 72724/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2021 15:37

Protocolizada Petição 72724/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021

15/05/2020 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2020 13:39

Transitado em Julgado em 15/05/2020

03/02/2020 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 719855/2019 - AgInt

31/01/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0719855 - AgInt no REsp 1817988 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 23:07

Conhecido o recurso de DULCE FIGUEIRA SALES e provido em parte

02/12/2019 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/11/2019 18:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 808506/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 18:18

Protocolizada Petição 808506/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2019

05/11/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 719855/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719855/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

30/10/2019 09:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 719855/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 09:40

Protocolizada Petição 719855/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2019

28/10/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 10:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

25/10/2019 10:28

Não conhecido o recurso de DULCE FIGUEIRA SALES

26/06/2019 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO