03/10/2022 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2022 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2022 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2022 18:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/09/2022 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932920 CONTRA-RAZOES
27/09/2022 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
16/09/2022 17:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/08/2022 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4932020 PETIÇÃO
26/07/2022 13:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - EM 26/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 25/07/2022
20/07/2022 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
13/07/2022 14:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/07/2022 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4931418 RECURSO ESPECIAL
06/07/2022 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/06/2022 09:35

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/06/2022 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4930604 RECURSO ESPECIAL
03/06/2022 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
13/05/2022 10:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/04/2022 13:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 06/04/2022, DISPONIBILIZADO EM 05/04/2022
04/04/2022 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2022 -
31/03/2022 16:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 24/2022 DPU
31/03/2022 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
31/03/2022 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
28/03/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/03/2022 14:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2022, DISPONIBILIZADA EM 17/03/2022
17/03/2022 14:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2022 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
16/03/2022 17:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/03/2022
16/12/2021 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/12/2021 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/11/2021 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922980 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/11/2021 13:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 08/11/2021 E DISPONIBILIZADO EM 05/11/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
04/11/2021 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2021
25/10/2021 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/10/2021 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
15/10/2021 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2021 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/10/2021 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/10/2021 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
13/09/2021 09:39

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/09/2021 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920279 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/09/2021 13:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/09/2021 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
19/08/2021 13:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2021 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917641 PETIÇÃO
18/08/2021 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
14/07/2021 14:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação de Edmundo ds Silva Costa; e parcial provimento às apelações de Moisés Torres de Souza (espólio) e Beliny da Silva Cunha, nos termos do voto do relator.
19/02/2021 14:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 29, PAGS. 93/139
17/02/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2021. Nº de folhas do processo: 2646
08/02/2021 16:41

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/02/2021 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2021 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
26/01/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - de Edmundo da Silva Costa e parcial provimento às apelações de Moisés Torres de Souza (espólio) e Beliny da Silva Cunha
07/12/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 223 - PÁGS. 735-742
04/12/2020 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/01/2021
12/11/2020 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2020 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/11/2020 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2020 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/10/2020 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
30/09/2020 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/09/2020 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/09/2020 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/09/2020 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/08/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/08/2018 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/08/2018 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2018 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
08/08/2018 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/08/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/08/2018 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO...
06/08/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/07/2018 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/07/2018 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/07/2018 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2018 08:47

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
04/07/2018 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA A DPU...
03/07/2018 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
11/04/2018 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/04/2018 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/04/2018 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4456238 PARECER (DO MPF)
10/04/2018 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/04/2018 09:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/04/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO..... ECAMINHEM-SE OS AUTOS A PRR
03/04/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
22/03/2018 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/03/2018 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2018 10:47

EDITAL PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 28, PÁG. 622/625
19/12/2017 20:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE O ESPOLIO DE MOISES TORRRES DE SOUZA, POR EDITAL...
19/12/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
12/12/2017 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2017 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/12/2017 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
11/12/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382426 PETIÇÃO
11/12/2017 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/11/2017 09:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/11/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/11/2017 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/11/2017 18:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2017 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/11/2017 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/11/2017 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361462 OFICIO
31/08/2017 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300795 OFICIO
30/08/2017 17:45

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANAUS - AM - CARTA DE ORDEM-CETUR4/N. 1021
16/08/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...CITE-SE O ESPÓLIO DE MOISES TORRES DE SOUZA...
16/08/2017 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/06/2017 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2017 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/06/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/06/2017 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237231 PETIÇÃO
16/06/2017 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2017 08:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/06/2017 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
07/06/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
31/05/2017 14:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/05/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/05/2017 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4198121 PETIÇÃO
30/05/2017 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/05/2017 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
23/07/2014 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/07/2014 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/07/2014 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414550 PARECER (DO MPF)
21/07/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2014 13:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/07/2014 10:33

PROCESSO RECEBIDO - COLHER MANIFESTAÇAO MPF
08/07/2014 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
07/07/2014 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
04/07/2014 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/07/2014 12:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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