TRF1 - 0038401-97.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

JOAO HERCY DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

JOAO HERCY DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFENAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 15:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:53

    Juntada de Informação

  • 05/08/2021 16:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO HERCY DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038401-97.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOAO HERCY DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO HERCY DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 22:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038401-97.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOAO HERCY DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO HERCY DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85989544.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 11:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 11:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 11:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 16:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2020 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/09/2020 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/04/2018 14:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/04/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2018 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2018 11:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/04/2018 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446551 PETIÇÃO

  • 26/03/2018 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/03/2018 18:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/03/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 14/03/2018 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(COM RESP E/OU RE)

  • 14/03/2018 11:18

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/03/2018 11:16

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 15/02/2018 17:20

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 Nº 25, DISPONÍVEL EM 09/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/02/2018

  • 01/02/2018 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4399062 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 29/01/2018 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 08/11/2017 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 29/09/2017 16:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 179, DISPONÍVEL EM 28/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/09/2017

  • 27/09/2017 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 27/09/2017 13:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/09/2017 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - DO INSS E À REMESSA E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR

  • 14/09/2017 13:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 168, DISPONÍVEL EM 13/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/09/2017.

  • 12/09/2017 15:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

  • 06/06/2016 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 31/05/2016 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 31/05/2016 08:41

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 23/05/2016 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/05/2016 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 22:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 31/07/2013 11:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2013 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 30/07/2013 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 30/07/2013 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2013

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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