TRF1 - 0006972-97.2009.4.01.3300

17/06/2022 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/06/2022 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2022 10:00

Juntada de Certidão

17/06/2022 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2022 23:59.

19/05/2022 00:10

Decorrido prazo de TRAFIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2022 23:59.

27/04/2022 00:03

Publicado Acórdão em 27/04/2022.

27/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

25/04/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 09:09

Juntada de Certidão

25/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 19:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2022 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão de julgamento

30/03/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.

30/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

28/03/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:01

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

28/09/2021 01:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.

21/09/2021 01:00

Decorrido prazo de TRAFIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2021 23:59.

04/08/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 06:36

Conclusos para decisão

03/08/2021 06:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021 06:36

Juntada de Certidão

02/08/2021 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por

02/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/05/2021 00:00

Citação

30/03/2021 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/03/2021 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2021 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

29/03/2021 15:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

29/03/2021 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

26/03/2021 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2021 09:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/10/2020 16:46

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/10/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2020 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

08/02/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2013 18:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

21/05/2013 18:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

08/03/2013 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3044615 PETIÇÃO

27/02/2013 13:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº24/2013 - FAZENDA NACIONAL.

08/02/2013 15:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/02/2013 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

23/10/2012 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2012 10:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/03/2012 14:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/03/2012 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/03/2012 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/03/2012 14:03

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

02/03/2012 15:52

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/01/2012 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/01/2012 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/01/2012 19:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/11/2011 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2749976 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/11/2011 15:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 485/2011 - FAZENDA NACIONAL

28/10/2011 15:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 485/2011 - FAZENDA NACIONAL

28/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/10/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2011 -

19/10/2011 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/10/2011 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

18/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/09/2011 07:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/09/2011 07:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/09/2011 07:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/08/2011 13:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 271/2011 - FAZENDA NACIONAL

29/07/2011 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2672869 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2011 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/07/2011 10:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 271/2011 - FAZENDA NACIONAL

08/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 07/07/2011.

08/07/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2011 -

01/07/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2011 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

28/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

22/06/2011 07:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/06/2011 PÁGS. 437/446

20/06/2011 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2011

04/10/2010 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2010 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

01/10/2010 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2486460 PETIÇÃO

14/09/2010 12:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 351/2010 - PRR

08/09/2010 16:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 351/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/09/2010 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/09/2010 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

31/08/2010 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL