TRF1 - 0035818-81.2010.4.01.3400

13/05/2022 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2022 23:59.

18/04/2022 09:22

Conclusos para decisão

25/03/2022 15:46

Juntada de impugnação

24/03/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.

22/02/2022 02:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

21/02/2022 19:01

Juntada de agravo interno

11/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 14:46

Juntada de Certidão

11/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:28

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022 19:50

Conclusos para decisão

09/02/2022 19:19

Juntada de impugnação

08/02/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração

03/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 14:27

Juntada de Certidão

03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 14:18

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

28/08/2021 00:18

Decorrido prazo de SIND IND REP MANUT MAQ APAR EQUIP IND ELET ELETR DO DF em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021 00:17

Decorrido prazo de SIND IND REP MANUT MAQ APAR EQUIP IND ELET ELETR DO DF em 27/08/2021 23:59.

15/07/2021 18:31

Conclusos para decisão

15/07/2021 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021 18:31

Juntada de Certidão

15/07/2021 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 09:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/05/2021 00:00

Citação

17/04/2021 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/03/2021 10:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

11/03/2021 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

18/02/2021 10:00

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

18/02/2021 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/02/2021 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

08/02/2018 20:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/02/2014 08:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

13/02/2014 08:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/11/2013 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3251369 PETIÇÃO

19/11/2013 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº338/2013 - FAZENDA NACIONAL.

12/11/2013 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2013 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

08/11/2013 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

08/11/2013 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

14/10/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/10/2013 10:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/05/2013 16:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/05/2013 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/05/2013 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3108678 CONTRA-RAZOES

13/05/2013 16:01

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 172/2013 - FN

06/05/2013 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 172/2013 - FAZENDA NACIONAL

07/03/2013 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046435 CONTRA-RAZOES

07/03/2013 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046429 CONTRA-RAZOES

07/03/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046427 RECURSO ESPECIAL

07/03/2013 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046423 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/02/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 15/02/2013

03/08/2012 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/08/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2012 14:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/08/2012 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2918596 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/07/2012 17:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 278/2012 - FAZENDA NACIONAL

27/06/2012 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2894286 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

25/06/2012 14:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 278/2012 - FAZENDA NACIONAL

22/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/06/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2012 -

13/06/2012 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/06/2012 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

12/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2012 08:37

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 05/06/2012

03/04/2012 18:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/04/2012 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/04/2012 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/03/2012 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2829313 CONTRA-RAZOES

23/03/2012 08:56

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

03/02/2012 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2789670 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/01/2012 16:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 29/2012 - FAZENDA NACIONAL

27/01/2012 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2785164 ALEGACOES FINAIS

23/01/2012 13:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2012 - FAZENDA NACIONAL

13/01/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012 -

16/12/2011 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/12/2011 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM ACÓRDÃO.

13/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação da impetrante e à remessa oficial

07/12/2011 17:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

02/12/2011 11:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

07/10/2011 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/10/2011 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/10/2011 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

07/10/2011 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2723802 PARECER (DO MPF)

03/10/2011 12:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 423/2011 - PRR

27/09/2011 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 423/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

20/09/2011 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/09/2011 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/09/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL