TRF1 - 0031116-73.2002.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PEMALEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.945.652/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 08:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 25/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 19:35

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031116-73.2002.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEMALEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 12:17

    Juntada de substabelecimento

  • 23/10/2020 12:15

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2020 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/10/2020 06:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 06:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/09/2020 13:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 VOLUMES

  • 13/09/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 VOL

  • 23/07/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/07/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2019 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/04/2019 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/03/2019 07:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2019 07:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 15:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/02/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 10:17

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/12/2016 15:05

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 07/11/2006 09:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/08/2006 17:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/08/2006 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2006 14:30

    REMESSA ORDENADA: TRF - COM CONTRA RAZÕES

  • 17/08/2006 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2006 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2006 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2006 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APELAÇÃO

  • 19/06/2006 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2006 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO

  • 14/03/2006 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2006 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DUAS SENTENÇAS

  • 13/02/2006 17:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA N° 45/2006

  • 13/02/2006 16:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/02/2006 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA N° 44/2006

  • 23/01/2006 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2006 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/01/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/12/2005 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2005 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/12/2005 16:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA NÚMERO 643/2005

  • 11/02/2005 11:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/02/2005 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2005 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2004 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2004 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ELETROBRÁS

  • 22/11/2004 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/11/2004 07:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/11/2004 08:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2004 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIME-SE AS RÉS P/ ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 11/12/2003 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/12/2003 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2003 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2003 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO

  • 08/07/2003 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2003 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/06/2003 08:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2003 12:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2003 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2003 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2003 10:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2003 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2003 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2002 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 29/10/2002 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2002 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2002 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2002 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2002 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO AUTOR...

  • 21/10/2002 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2002 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2002 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 01/10/2002 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2002

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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