TRF1 - 0002491-40.2004.4.01.3600

07/06/2022 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/06/2022 10:31

Recebidos os autos

07/06/2022 10:30

Juntada de Certidão

07/06/2022 10:28

Juntada de Certidão

04/02/2022 20:37

Juntada de manifestação

25/11/2021 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021 11:22

Juntada de Certidão

25/11/2021 11:22

Juntada de Informação

13/10/2021 18:11

Juntada de Certidão

24/09/2021 00:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP em 23/09/2021 23:59.

31/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

27/08/2021 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021 16:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP em 27/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

02/07/2021 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2021 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021 08:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP em 09/06/2021 23:59.

18/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/01/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 12:52

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:52

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:50

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:50

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:50

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 13:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/09/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2020 13:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/07/2019 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 19:19

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

02/07/2019 19:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/05/2019 09:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

24/05/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AOS RESP/RE

13/05/2019 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729115 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2019 09:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

09/05/2019 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/04/2019 11:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/04/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 -. Destino: ARM 13 ESC O

19/03/2019 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/03/2019 11:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/2019

15/03/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

18/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/02/2019 11:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2019, Nº 22 (DISPONIBILIZAÇÃO 05/02/2019)

04/02/2019 16:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2019

09/11/2018 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

31/10/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

18/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/10/2018 11:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/10/2018 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591685 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/10/2018 11:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

10/10/2018 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

04/10/2018 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/09/2018 09:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 -. Destino: ARM 13 ESC D

03/09/2018 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018

31/08/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

27/08/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos recursos de apelação

08/08/2018 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018, Nº 145 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2018)

03/08/2018 10:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

04/12/2017 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

31/10/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

31/10/2017 17:15

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE AMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

31/10/2017 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

31/10/2017 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA REGIME DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

01/09/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

31/08/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

31/08/2015 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716420 PARECER (DO MPF)

31/08/2015 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

21/08/2015 17:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/08/2015 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

21/08/2015 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO

22/07/2013 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

12/07/2013 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

21/06/2013 14:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

16/05/2013 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

07/05/2013 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

10/05/2012 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

30/04/2012 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

25/04/2012 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

24/04/2012 14:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/02/2009 21:46

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

21/08/2008 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

08/08/2008 18:39

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/08/2008 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO