30/06/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSENO PEREIRA MONTEIRO em 29/06/2022 23:59.
30/05/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 20:11

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2022 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:25

Juntada de Certidão de processo migrado
23/05/2022 14:24

Juntada de volume
18/05/2022 10:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2022 17:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/05/2022 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2022 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2022 13:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/04/2022 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929199 PETIÇÃO
28/03/2022 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928101 CONTRA-RAZOES
28/03/2022 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/03/2022 09:35

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
15/03/2022 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927496 RECURSO ESPECIAL
15/03/2022 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2022 10:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/02/2022 14:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 14/02/2022, DISPONIBILIZADO EM 11/02/2022
10/02/2022 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2022 -
02/02/2022 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/02/2022 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
25/01/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/01/2022 18:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2022, DISPONIBILIZADA EM 13/01/2022
13/01/2022 18:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2022 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
12/01/2022 15:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2022
06/08/2021 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2021 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/08/2021 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/08/2021 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918467 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/08/2021 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
30/07/2021 13:34

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/07/2021 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916392 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/07/2021 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/07/2021 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
05/07/2021 16:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO A Turma, à unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
19/02/2021 14:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 29, PAGS. 93/139
17/02/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2021. Nº de folhas do processo: 231
09/02/2021 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/02/2021 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
02/02/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO
17/12/2020 13:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 229, PAGS. 169/176
15/12/2020 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/02/2021
17/01/2019 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/01/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/01/2019 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4654100 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/01/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2019 08:52

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/12/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647266 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
18/12/2018 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/12/2018 19:27

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MPF
13/12/2018 09:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/11/2018 14:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 222, PAGS. 852/877. (TERMINATIVO)
28/11/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018
27/11/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO>>>>>>>>>>>>>> DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSENO PEREIRA MONTEIRO>>>>>>>>>>>>>
27/11/2018 08:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO TERMINATIVA
14/11/2018 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/11/2018 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/10/2018 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602833 PETIÇÃO
26/10/2018 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/09/2018 09:02

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/09/2018 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/09/2018 09:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/08/2018 09:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 154, PÁG. 829/841
17/08/2018 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2018. Nº de folhas do processo: 195
16/08/2018 08:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)
01/08/2018 16:35

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
01/08/2018 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
01/08/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
30/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
20/07/2018 14:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 132, ANO X, PÁGINAS 563/567, PAUTA DE 30.07.2018.
19/07/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/07/2018 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/07/2018 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/07/2018 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2018
18/07/2018 14:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 182/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
18/07/2018 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
29/05/2018 11:52

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
29/05/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/05/2018 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
28/05/2018 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR
28/05/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
20/05/2015 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/05/2015 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/05/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638732 PARECER (DO MPF)
15/05/2015 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/05/2015 19:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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