TRF1 - 0015015-14.2009.4.01.3400

29/09/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.

29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

27/09/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2021 11:51

Conclusos para decisão

06/10/2021 08:29

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

02/07/2021 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA FRASAO em 01/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:19

Decorrido prazo de MARONE COSTA JANSEN em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021 00:16

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

14/06/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

31/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

10/03/2021 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA FRASAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:23

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MARONE COSTA JANSEN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/01/2021 16:28

Conclusos para decisão

11/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 09:10

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 09:10

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 08:46

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 11:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/07/2018 17:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/07/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/07/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/07/2018 16:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

16/02/2018 12:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

16/02/2018 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/01/2018 14:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

07/11/2017 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 09:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/09/2017 10:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/09/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/09/2017 16:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

31/08/2017 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/08/2017 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/08/2017 08:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2017 14:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/07/2017 12:49

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS

18/07/2017 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/03/2017 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/03/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/02/2017 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127350 PETIÇÃO

13/02/2017 08:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/02/2017 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/01/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/01/2017 10:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

19/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/09/2016 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/08/2016 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998761 SUBSTABELECIMENTO

19/08/2016 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983616 PETIÇÃO

19/08/2016 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908739 PETIÇÃO

16/08/2016 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/08/2016 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/08/2016 14:33

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DAS DECISÕES QUE SOBRESTARAM OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DA UF, FLS. 342/345 (DRª ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO MIRANDA, OAB/DF-24.610)

27/07/2016 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2016 10:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

09/05/2016 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/05/2016 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/05/2016 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899048 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/05/2016 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899050 CONTRA-RAZOES

18/04/2016 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/04/2016 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/04/2016 18:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/04/2016 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878652 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

06/04/2016 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878653 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

06/04/2016 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

01/04/2016 09:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/03/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2016. Nº de folhas do processo: 288. Destino: B-07

29/02/2016 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/02/2016 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

24/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os Embargos de Declaração sem alteração do resultado do julgado

22/01/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/01/2016 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

07/01/2016 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3796883 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

11/12/2015 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/12/2015 13:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/12/2015 07:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 268. Destino: C-15

13/10/2015 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/10/2015 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

25/09/2015 16:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 07/10/2015

07/04/2015 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

24/03/2015 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

24/03/2015 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3583420 SUBSTABELECIMENTO

23/03/2015 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

20/03/2015 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

19/03/2015 09:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

11/03/2015 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

11/03/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - ( RELATOR )

05/03/2015 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

27/02/2015 18:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2015

27/02/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/02/2015 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA-PAUTA SESSÃO DIA 11/03/2015

16/01/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

13/11/2014 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

28/11/2012 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

03/09/2012 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

31/08/2012 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

20/08/2012 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

16/08/2012 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2012

16/08/2012 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/08/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 03/09/2012

17/06/2011 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2011 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/06/2011 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

16/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA