21/06/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ERCILIA GOMES DA SILVA em 15/06/2022 23:59.
13/06/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 09:48

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 09:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 15:51

Juntada de diligência
24/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2022 17:10

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 16:32

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:28

Expedição de Mandado.
11/05/2022 10:22

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:11

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
28/03/2022 12:14

Juntada de Cálculos judiciais
21/02/2022 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2022 17:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
21/02/2022 17:03

Juntada de documentos diversos
14/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:10

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
02/11/2021 18:14

Processo devolvido à Secretaria
02/11/2021 18:14

Juntada de Certidão
02/11/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/11/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:18

Juntada de Certidão de processo migrado
18/10/2021 15:18

Juntada de volume
13/10/2021 16:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 16:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/10/2021 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade da sentença, ao tempo em que deu parcial provimento à apelação para absolver Ercília Gomes da Silva da acusação do crime de tráfico internacional de entorpecente, nos termos do art. 386, VII, do CPP, nos termos do voto do relator.
20/11/2018 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/10/2018 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2018 13:19

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:49

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE PRAZO DE EDITAL
05/07/2018 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
05/07/2018 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
25/06/2018 17:04

PARECER MPF: APRESENTADO
21/06/2018 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018 15:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
13/06/2018 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/04/2018 17:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/04/2018 17:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/04/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
03/04/2018 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
21/03/2018 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
13/03/2018 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2018 16:45

Conclusos para despacho
21/02/2018 16:57

PARECER MPF: APRESENTADO
14/02/2018 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2018 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2017 16:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/11/2017 13:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 546/2017/SEXEC
16/11/2017 13:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
07/11/2017 14:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/11/2017 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NEGATIVO
06/11/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER INTIMAÇÃO DE ROGÉRIO GOMES DA S.
06/11/2017 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/10/2017 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL 009/2017/SEXEC
10/10/2017 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/10/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 190/2017/SEXEC
10/10/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
27/09/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2017 13:10

Conclusos para despacho
06/09/2017 12:04

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
31/08/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES
10/08/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/08/2017 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
08/08/2017 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES
26/07/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/07/2017 15:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 162-2017
12/07/2017 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/06/2017 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/06/2017 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/06/2017 15:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 164-2017
30/06/2017 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/06/2017 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES
13/06/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/06/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2017 17:08

Conclusos para despacho
16/05/2017 17:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/05/2017 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2017 10:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/05/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/04/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 070/2017
11/04/2017 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 162,164/2017
03/04/2017 15:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/03/2017 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2017 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017 15:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES
22/02/2017 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/02/2017 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF
16/02/2017 09:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2017 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2017 13:22

Conclusos para despacho
24/01/2017 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2017 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2017 10:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/12/2016 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/12/2016 13:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/09/2016 12:33

Conclusos para decisão
19/09/2016 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2016 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2016 11:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES
05/09/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/08/2016 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2016 15:53

Conclusos para decisão
10/06/2016 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2016 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF
31/05/2016 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/05/2016 15:13

INICIAL AUTUADA
30/03/2016 19:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006229-46.2011.4.01.3000

Martins e Gomes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Gabriela Freitas Ruzafa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2011 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0006229-46.2011.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriela Freitas Ruzafa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2012 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0001459-51.2014.4.01.3502

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uelison da Silva

Advogado: Chrystiano Silva Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2014 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0003467-46.2011.4.01.4200

Associacao Roraimense de Supermercados -...

Delegado da Receita Federal No Estado De...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2011 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0003467-46.2011.4.01.4200

Associacao Roraimense de Supermercados -...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Francisco Fernando Antonio Albuquerque L...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2012 11:23

Exibir Processo