08/09/2022 15:12

Baixa Definitiva
08/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/08/2022 10:50

Juntada de volume
02/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO AMARAL em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:19

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:48

Juntada de manifestação
26/07/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 10:45

Juntada de manifestação
25/07/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 13:59

Juntada de Certidão de processo migrado
24/07/2022 13:59

Juntada de volume
30/06/2022 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/06/2022 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2022 00:00

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:16

TRANSITO EM JULGADO EM
03/06/2022 15:16

RECEBIDOS DO TRF
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal e deu parcial provimento à apelação da acusada, nos termos do voto do relator.
06/06/2019 13:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/06/2019 13:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/06/2019 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF
29/05/2019 16:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/05/2019 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 petições
24/05/2019 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
12/04/2019 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2019 18:56

OFICIO EXPEDIDO - AO SETARIN
11/04/2019 17:02

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
11/04/2019 17:01

OFICIO EXPEDIDO
11/04/2019 17:01

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
11/04/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2019 17:00

Conclusos para despacho
11/04/2019 17:00

LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA - NA HC 1010137-92.2019.4.01.0000
11/04/2019 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4119
11/04/2019 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANÇA
11/04/2019 13:10

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
11/04/2019 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2019 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/04/2019 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2019 11:38

Conclusos para despacho
08/04/2019 11:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - reu
08/04/2019 11:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - reu
05/04/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/04/2019 14:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/03/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/03/2019 21:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/03/2019 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2019 13:50

Conclusos para decisão
26/03/2019 13:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - reu
22/03/2019 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/03/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/03/2019 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/03/2019 11:00

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
15/03/2019 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2019 15:40

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2019 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2019 10:54

Conclusos para despacho
07/03/2019 10:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/03/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
25/02/2019 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2019 14:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
22/02/2019 14:19

Conclusos para decisão
21/02/2019 19:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)
21/02/2019 14:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
21/02/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADVOGADO
20/02/2019 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2019 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/02/2019 15:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
14/02/2019 15:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/02/2019 15:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
12/02/2019 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2019 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/02/2019 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/02/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/02/2019 19:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
01/02/2019 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 12:45

CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/01/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/01/2019 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/12/2018 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RELAXAMENTO DE PRISÃO INDEFERIDO
18/12/2018 23:17

Conclusos para despacho
18/12/2018 23:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
03/12/2018 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2018 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/11/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/10/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/10/2018 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RELAXAMENTO DE PRISAO INDEFERIDO
22/10/2018 15:23

Conclusos para decisão
22/10/2018 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2018 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2018 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2018 17:34

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2018 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2018 13:42

Conclusos para decisão
15/10/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 17:39

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN
20/08/2018 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2018 17:38

Conclusos para decisão
20/08/2018 17:36

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/08/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2018 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2018 07:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/08/2018 07:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/08/2018 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/07/2018 19:29

OFICIO EXPEDIDO
31/07/2018 18:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/07/2018 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2018 14:19

Conclusos para decisão
27/07/2018 13:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA
23/07/2018 20:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/07/2018 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2018 18:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/07/2018 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2018 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/07/2018 08:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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