STJ - 0004586-44.2012.4.01.3800

12/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618395/2025

03/07/2025 19:32

Protocolizada Petição 618395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:32

Expedição de Ofício nº 142348/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

30/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:40

Não conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO ELOI

30/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

09/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/05/2025 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408629/2025

09/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 408629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

30/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/04/2025 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO