STJ - 0005775-05.2013.4.01.4000

02/08/2022 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2022 19:35

Transitado em Julgado em 02/08/2022

20/06/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526825/2022

20/06/2022 17:43

Protocolizada Petição 526825/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 461452/2022 - EDcl no AgRg nos EDcl no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0461452 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2060517 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2022 14:26

Embargos de Declaração de JACOB CORTEZ NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº461452/2022 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2060517

01/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/05/2022 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461452/2022

31/05/2022 21:23

Protocolizada Petição 461452/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022

31/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456112/2022

30/05/2022 23:35

Protocolizada Petição 456112/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 266992/2022 - AgRg nos EDcl no

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0266992 - AgRg nos EDcl no AREsp 2060517 - Publicação prevista para 30/05/2022

24/05/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022 14:52

Não conhecido o recurso de JACOB CORTEZ NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº266992/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2060517

06/05/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376545/2022

05/05/2022 23:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022 23:57

Protocolizada Petição 376545/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

29/04/2022 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2022 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266992/2022

08/04/2022 13:20

Protocolizada Petição 266992/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

06/04/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256521/2022

06/04/2022 12:53

Protocolizada Petição 256521/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 151696/2022 - EDcl

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0151696 - EDcl no AREsp 2060517 - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 15:10

Embargos de Declaração de JACOB CORTEZ NETO Não-acolhidos

08/03/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151696/2022

08/03/2022 18:18

Protocolizada Petição 151696/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

06/03/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144024/2022

05/03/2022 06:30

Protocolizada Petição 144024/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2022

04/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 13:30

Não conhecido o recurso de JACOB CORTEZ NETO

14/02/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO