08/07/2021 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2021 07:40

Juntada de Informação
08/07/2021 07:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2021 01:26

Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 14:08

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000191-05.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000191-05.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDE REGINA DE PAULA - TO4206-A POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A e PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA - TO6073000A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA - CPF: *11.***.*99-70 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
25/05/2021 12:35

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:02

Conhecido o recurso de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (APELADO) e não-provido
17/05/2021 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2021 16:54

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 08:25

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA Advogado do(a) APELANTE: IDE REGINA DE PAULA - TO4206-A APELADO: DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA Advogados do(a) APELADO: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA - TO6073000A O processo nº 1000191-05.2016.4.01.4300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
22/04/2021 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:11

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/07/2016 18:35

Conclusos para decisão
27/07/2016 18:34

Juntada de Certidão
25/07/2016 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2016 16:43

Recebidos os autos
18/07/2016 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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