TRF1 - 0008710-06.2016.4.01.3000

10/06/2022 14:29

Arquivado Definitivamente

10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/03/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.

12/03/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em 11/03/2022 23:59.

25/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 18:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 16:08

Recebidos os autos

14/12/2021 16:08

Juntada de petição inicial

01/09/2021 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/08/2018 14:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2018 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2018 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314608 DA PARTE AUTORA- CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

08/06/2018 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/05/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 129 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 88 NO DIA 18.5.2018, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIV

11/05/2018 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/05/2018 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À UNINORTE PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (FLS. 121/128), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º DO CPC. SE A APELADA INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTI

11/05/2018 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A UNINORTE, APESAR DE INTIMADA (PUBLICAÇÃO - FL. 115V), TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO À SENTENÇA PROLATADA.

09/05/2018 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314062 DA FAZENDA NACIONAL- APELAÇÃO.

09/05/2018 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2018 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À PFN (UNIÃO/FAZENDA NACIONAL) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 111/114.

22/03/2018 12:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO. CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/8834-49. DOCUMENTO: OFICIO-GABJU 10820180322_11421472.PDF. REMETENTE: SJAC - 3ª VARA (JOSÉ ALDERLÂNDIO DE ARAÚJO DANTAS). DESTINA

21/03/2018 12:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU N° 108

26/01/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 14 NO DIA 26.1.2018, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

22/01/2018 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/12/2017 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) COM ESSAS RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA EM FACE DA UNIÃO A FIM DE (1) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-T

13/07/2017 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2017 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°. 308846 (304446 NO PROTOCOLO) - INFORMA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 49/54 E DIZ NÃO TER PROVAS A PRODUZIR.

26/06/2017 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FL. 107) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 76 NO DIA 4.5.2017, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUST

28/04/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2017 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL ÀS FLS. 85/106.

29/03/2017 11:03

Conclusos para despacho

19/01/2017 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/01/2017 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/12/2016 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - (...) 11. POR ESSAS RAZÕES, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELA UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA., DETERMINANDO À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER AT

01/12/2016 14:25

Conclusos para decisão

30/11/2016 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA