01/08/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 15:05

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 11/02/2021 23:59.
19/07/2022 15:05

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2021 23:59.
19/07/2022 15:05

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 11/02/2021 23:59.
19/07/2022 15:05

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2021 23:59.
18/07/2022 00:02

Publicado Acórdão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:02

Publicado Acórdão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 19:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido em parte
11/07/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 14:46

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2022 00:20

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 24/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2022.
17/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A .

APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A .

O processo nº 0025992-70.2006.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANGELA MARIA CATAO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2022 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal José Amilcar de Queiroz Machado, Presidente da Corte Especial Judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunica aos(s) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e Feitos da Presidência ([email protected] e cosep@)trf1.jus.br), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
15/06/2022 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:48

Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.
06/12/2021 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/12/2021 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2021 12:09

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 29/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:42

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0025992-70.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): JOSE BRASILEIRO VERAS.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de setembro de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
03/09/2021 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 17/05/2021 23:59.
27/04/2021 00:15

Juntada de agravo inominado/legal
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0025992-70.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, UNIÃO FEDERAL Destinatário: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 82254606, exarado nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
22/04/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 19:17

Juntada de agravo interno
16/11/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:34

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:34

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:34

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:29

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:29

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:22

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 12:22

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/03/2020 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/02/2020 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
02/09/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/08/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/08/2019 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/08/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773862 PROCURAÇÃO
23/08/2019 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
13/06/2019 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724797 PROCURAÇÃO
06/06/2019 14:56

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
05/04/2019 09:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694999 PETIÇÃO
02/04/2019 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
06/03/2019 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/02/2019 16:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
11/02/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/02/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
22/10/2018 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4465623 OFICIO
15/05/2017 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2017 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
15/03/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2017 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2017 11:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/02/2017 11:31

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2016 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086015 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
30/11/2016 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/11/2016 07:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/10/2016 13:15

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/10/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 840
10/10/2016 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/10/2016 15:33

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
28/09/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2016 09:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
09/09/2016 07:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016
12/07/2016 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/07/2016 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/07/2016 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
28/06/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
27/06/2016 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3940592 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/06/2016 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/06/2016 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/06/2016 08:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 10/06/2016
03/06/2016 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913898 PROCURAÇÃO
03/06/2016 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923895 RECURSO ESPECIAL
03/06/2016 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923894 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/05/2016 08:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/05/2016 17:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - CARGA
05/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 04/05/2016 PAJ/CNJ)
03/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 799
25/04/2016 18:25

PROCESSO RECEBIDO - (PAJ)
25/04/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO
15/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - Julgou nos termos do voto da Relatora.
10/03/2016 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/03/2016 09:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2016
23/02/2016 09:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2016 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
23/02/2016 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
23/02/2016 08:52

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/10/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/10/2015 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/10/2015 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438369 OFICIO
28/09/2015 11:13

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇAO
22/09/2015 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
10/02/2015 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/02/2015 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
22/01/2015 10:58

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/09/2014 13:48

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/02/2014 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/02/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
17/01/2014 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/01/2014 08:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/12/2013 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/11/2013 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
20/11/2013 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/11/2013 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/11/2013 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/11/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/11/2013 15:36

PROCESSO REMETIDO
27/08/2013 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2013 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
27/08/2013 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/08/2013 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154090 PETIÇÃO
15/08/2013 08:09

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO
14/08/2013 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
05/08/2013 09:57

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/05/2011 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
19/05/2011 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
02/05/2011 15:53

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA
29/04/2011 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
26/04/2011 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/04/2011 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
18/04/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA
18/04/2011 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/04/2011 15:36

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
16/04/2010 12:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2010 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
15/04/2010 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
09/04/2010 16:44

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO N°:951/10-CTUR1
15/03/2010 18:38

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201000951 para DIRETOR(A) DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI
04/03/2010 14:55

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
04/03/2010 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
12/02/2010 13:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2010 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
11/02/2010 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
20/11/2009 19:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
05/11/2009 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2288764 OFICIO
26/10/2009 18:15

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
26/10/2009 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
04/08/2009 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
04/08/2009 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2009 17:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2009

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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