STJ - 0003772-49.2014.4.01.3804

10/03/2022 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/03/2022 07:13

Transitado em Julgado em 08/03/2022

18/02/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94909/2022

18/02/2022 16:08

Protocolizada Petição 94909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2022

18/02/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2022 Petição Nº 33433/2022 - EDcl no AgRg no

17/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0033433 - EDcl no AgRg no AREsp 1945824 - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 17:23

Embargos de Declaração de EDSON LUIZ REZENDE REIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº33433/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1945824

01/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/02/2022 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33433/2022

01/02/2022 17:16

Protocolizada Petição 33433/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2022

16/12/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143874/2021

16/12/2021 18:04

Protocolizada Petição 1143874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 816196/2021 - AgRg

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0816196 - AgRg no AREsp 1945824 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2021 15:01

Não conhecido o recurso de EDSON LUIZ REZENDE REIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 816196/2021 - AgRg no AREsp 1945824

05/10/2021 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/10/2021 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894541/2021

05/10/2021 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 18:58

Protocolizada Petição 894541/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2021 07:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 947 teve início em 01/09/2021 e término em 08/09/2021, e que a petição n. 816196/2021 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2021.

10/09/2021 07:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 816196/2021

10/09/2021 07:06

Protocolizada Petição 816196/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2021

01/09/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790507/2021

01/09/2021 16:31

Protocolizada Petição 790507/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 14:50

Não conhecido o recurso de EDSON LUIZ REZENDE REIS

13/08/2021 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO