TRF1 - 0000438-60.2011.4.01.3400

16/06/2021 01:17

Decorrido prazo de NTA TAXI AEREO LTDA em 15/06/2021 23:59.

20/05/2021 17:53

Juntada de manifestação

05/05/2021 00:00

Citação

26/04/2021 13:49

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/03/2021 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

29/03/2021 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2021 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/03/2021 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/03/2021 15:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

29/03/2021 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/03/2021 14:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

12/11/2020 20:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893946 PETIÇÃO

23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/12/2018 17:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 20 - STF (565160)

10/12/2018 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2018 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/07/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520728 PETIÇÃO

03/07/2018 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº117/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/06/2018 15:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 117/2018 - FAZENDA NACIONAL

25/06/2018 12:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/06/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/06/2018 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

09/05/2016 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

05/02/2016 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº27/2016 - FAZENDA NACIONAL

01/02/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/01/2016 07:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

13/01/2016 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 09:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/09/2015 17:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/09/2015 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/09/2015 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2015 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722324 CONTRA-RAZOES

17/09/2015 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722322 CONTRA-RAZOES

25/08/2015 14:21

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

05/08/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/08/2015 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/08/2015 13:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/07/2015 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684748 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/07/2015 18:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

06/07/2015 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 573/2015 - FAZENDA NACIONAL

03/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 2 PAGS. 2946/3241.

01/07/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015 -. Destino: DIGITAIS

19/06/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/06/2015 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2015 08:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 15/05/2015 ÀS 09:00 HORAS

25/02/2015 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/02/2015 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2015 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

25/02/2015 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3554810 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/01/2015 15:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/01/2015 12:55

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/01/2015 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540782 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/12/2014 19:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

15/12/2014 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 898/2014 - FAZENDA NACIONAL

12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014 PAGS. 785/852.

09/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014 -. Destino: DIGITAL

03/12/2014 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/12/2014 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

09/10/2014 09:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/10/2014 - PAGS. 276-289

07/10/2014 11:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2014

18/02/2014 18:46

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

31/01/2014 08:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/01/2014 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/01/2014 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/01/2014 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289983 PARECER (DO MPF)

24/01/2014 16:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 34/2014

21/01/2014 14:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 34/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

15/01/2014 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/01/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO