TRF1 - 0021235-23.2012.4.01.3400

18/04/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/04/2022 16:36

Juntada de Informação

18/04/2022 16:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/04/2022 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

24/03/2022 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL em 23/03/2022 23:59.

25/02/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

23/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 19:00

Juntada de Certidão

23/02/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 19:00

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022 19:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL em 10/02/2022 23:59.

25/11/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

25/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

23/11/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/11/2021 10:17

Conclusos para admissibilidade recursal

23/11/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 10:17

Juntada de Certidão de processo migrado

10/09/2021 06:58

Juntada de volume

09/09/2021 13:42

Juntada de volume

09/09/2021 13:42

Juntada de volume

09/09/2021 11:59

Juntada de volume

31/08/2021 17:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/08/2021 11:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

31/08/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2021 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2021 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/07/2021 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 23-O

09/07/2021 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2021 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/06/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8

10/06/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 768. Destino: ARM.37 - I

12/05/2021 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 - N

11/05/2021 13:54

PROCESSO REMETIDO

05/05/2021 00:00

Citação

03/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento ao acórdão que julgou o recurso de Apelação e à Remessa Oficial, para em consequência, julgar improcedente a pretensão deduzida na lide, restando prejudicado o recurso adesivo, com inversão d

08/04/2021 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2021 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2021 PÁG. 134

06/04/2021 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2021

22/03/2021 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2021 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/03/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

16/03/2021 13:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/03/2021 15:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

15/03/2021 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL ( COM DECISÂO )

11/03/2021 12:59

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

09/02/2021 15:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/02/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/02/2021 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2021 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/01/2021 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

02/12/2020 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 10:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/10/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/10/2019 08:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/11/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/11/2018 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/11/2018 12:30

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

12/11/2018 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613588 RENUNCIA DE MANDATO

15/02/2018 13:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/02/2015 13:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

23/02/2015 13:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

13/02/2015 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/01/2015 11:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/01/2015 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/11/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/11/2014 11:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/11/2014 10:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/11/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/11/2014 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/11/2014 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510953 CONTRA-RAZOES

18/11/2014 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510967 CONTRA-RAZOES

06/11/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 06/11/2014

07/08/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2014 15:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/08/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3423155 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2014 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 09/I

29/07/2014 14:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014 - PÁGS. 717/794

08/07/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014. Nº de folhas do processo: 705. Destino: ARM 26 D

04/07/2014 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/07/2014 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/06/2014 13:40

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

27/06/2014 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2014 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2014 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389449 PETIÇÃO

10/06/2014 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

10/06/2014 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/05/2014 09:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2014

16/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2014 08:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/05/2014 AS 09:00 MCC

14/05/2014 08:19

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA

02/05/2014 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

30/04/2014 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/04/2014 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3351673 PETIÇÃO

08/04/2014 09:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/04/2014 15:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 10 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

28/03/2014 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/03/2014 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 24/A

13/03/2014 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2014 12:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/02/2014 PAGS. 738/873.

18/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/02/2014. Nº de folhas do processo: 679. Destino: ARM 05 M

12/02/2014 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

12/02/2014 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/12/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação, à remessa oficial e ao recurso adesivo

28/11/2013 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/11/2013 - PAGS. 267/279

26/11/2013 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2013

14/10/2013 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/10/2013 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

14/10/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO