TRF1 - 0023657-44.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2022 15:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:03

    Incluído em pauta para 06/10/2022 14:00:00 Plenário.

  • 16/11/2021 14:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:02

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ em 10/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 23:58

    Juntada de agravo interno

  • 18/08/2021 16:21

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ em 19/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023657-44.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023657-44.2007.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULEIKA ROCHA REZENDE - RJ40024 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:19

    Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 17:53

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/06/2021 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2021 17:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ em 16/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023657-44.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023657-44.2007.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ZULEIKA ROCHA REZENDE - RJ40024 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ ZULEIKA ROCHA REZENDE - (OAB: RJ40024) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/04/2021 11:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/04/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 19:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 19:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/02/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657316 PROCURAÇÃO

  • 28/01/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/01/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2019 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2019 16:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/01/2019 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA

  • 22/01/2019 11:35

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 14/09/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2018 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2018 14:22

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 11:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 16/02/2018 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/11/2016 14:48

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 10/11/2016 14:48

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 21/09/2016 17:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2016 07:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/09/2016 12:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 02/09/2016 10:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2016 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/08/2016 21:36

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2016 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 02/05/2016 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2016 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2016 18:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/04/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895087 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/04/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895086 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/04/2016 11:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/03/2016 07:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/02/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 167. Destino: B-27

  • 04/02/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/02/2016 10:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte ré

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 24/03/2015 17:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/03/2015 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/03/2015 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/03/2015 17:07

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 04/03/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/03/2015 19:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/02/2015 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/02/2015 17:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/01/2015 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/12/2014 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/12/2014 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/11/2014 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/11/2014 15:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/11/2014 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/10/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2014 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014. Nº de folhas do processo: 153. Destino: F-20

  • 10/10/2014 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/10/2014 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/04/2014 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/04/2014 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 01/04/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/03/2014 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/03/2014 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/03/2014 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2014 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - C/DESPACHO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 18:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2013 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 17:41

    PROCESSO REMETIDO - ARMÁRIO 27/01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 28/09/2012 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 01/06/2010 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2010 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 27/05/2010 16:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 21/05/2010 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 20/05/2010 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2416656 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/05/2010 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/05/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/05/2010 07:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 16/04/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2010. Nº de folhas do processo: 139

  • 22/03/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 22/03/2010 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/03/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Remessa Oficial

  • 25/02/2010 16:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2010

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 28/05/2009 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 18/05/2009 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/08/2008 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/08/2008 18:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/08/2008 18:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2008

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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