TRF1 - 0029447-38.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON PIZZATTO FARIA

CPF *04.***.*40-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2021 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/08/2021 18:09

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 18:09

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/07/2021 16:28

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de EDSON PIZZATTO FARIA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de EDSON PIZZATTO FARIA em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029447-38.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029447-38.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EDSON PIZZATTO FARIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANTE PARISI - PR10764 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDSON PIZZATTO FARIA - CPF: *04.***.*40-32 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 19/05/2021 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 13:48

    Conhecido o recurso de DANTE PARISI - CPF: *27.***.*58-34 (ADVOGADO) e não-provido

  • 17/05/2021 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de EDSON PIZZATTO FARIA em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: EDSON PIZZATTO FARIA , Advogado do(a) APELADO: DANTE PARISI - PR10764 .

    O processo nº 0029447-38.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 22/04/2021 16:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 16:11

    Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/03/2020 17:57

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 15:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/04/2018 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/07/2013 16:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/07/2013 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 28/06/2013 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 14/05/2013 11:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2013 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 02/05/2013 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES

  • 29/05/2012 09:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/05/2012 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/05/2012 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/05/2012 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864159 PARECER (DO MPF)

  • 25/05/2012 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/04/2012 20:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 16/04/2012 18:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/04/2012 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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