TRF1 - 0053626-07.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAMPA EXPORTACOES LTDA

CNPJ: 15.290.315/0001-98

DEMORVAN JAIME TOMEDI

CPF *66.***.*90-59

Advogados

RAFAEL FECURY NOGUEIRA

OAB: 12452/PA

CPF *58.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 17:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de DEMORVAN JAIME TOMEDI em 15/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053626-07.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053626-07.2016.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: DEMORVAN JAIME TOMEDI e outros Advogado do(a) PACIENTE: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA12452-A POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/05/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 09:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 21:18

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:18

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 16:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/02/2021 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/02/2021 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 24/02/2021 16:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/02/2021 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2021 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2021 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/02/2021 16:15

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2019 10:24

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 25/04/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/04/2019 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/04/2019 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/04/2019 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 22/04/2019 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

  • 16/04/2019 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/03/2019 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

  • 27/03/2019 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA COM RECURSO ORDINÁRIO

  • 14/03/2019 10:25

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CONFECÇÃO DE CERTIDÃO DE OP

  • 17/07/2018 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2018 07:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2018 07:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/07/2018 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524493 CONTRA-RAZOES

  • 06/07/2018 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 27/06/2018 11:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/06/2018 10:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515681 RECURSO ORDINARIO

  • 15/06/2018 08:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/06/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 227

  • 07/06/2018 10:13

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

  • 06/06/2018 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 06/06/2018 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 29/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS"

  • 24/05/2018 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 22/05/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 21/05/2018 14:03

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - NOVAMENTE, AO ADV INTIMANDO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 29/05/2018.

  • 18/05/2018 15:19

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO ADV, NOVAMENTE, INTIMANDO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 29/05/2018.

  • 16/05/2018 18:00

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO ADV INTIMANDO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 29/05/2018.

  • 16/05/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA INTIMAR ADV PARA A SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 29/05/2018.

  • 16/05/2018 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 02/03/2018 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2018 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 02/03/2018 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 02/03/2018 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425839 PETIÇÃO

  • 01/03/2018 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 01/03/2018 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 01/03/2018 12:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/03/2017 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 20/03/2017 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 20/03/2017 12:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154218 PETIÇÃO

  • 20/03/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/03/2017 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 16/03/2017 10:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/10/2016 17:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/10/2016 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 11/10/2016 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 11/10/2016 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4045529 PARECER (DO MPF)

  • 11/10/2016 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/10/2016 08:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/10/2016 08:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/10/2016 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Teor do despacho : indeferindo o pedido de liminar

  • 29/09/2016 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA C/ DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR

  • 29/09/2016 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/09/2016 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 22/09/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 22/09/2016 17:20

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 061/2016-GABJU, E ANEXOS, VIA EMAIL - INFORMAÇÕES

  • 20/09/2016 15:07

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 20/09/2016 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA C/ DESPACHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 20/09/2016 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 09/09/2016 18:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2016 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 09/09/2016 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 09/09/2016 15:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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