01/09/2021 16:34

Conclusos para decisão
01/09/2021 15:11

Recebidos os autos
01/09/2021 15:11

Juntada de petição inicial
21/06/2021 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/06/2021 10:14

Juntada de Informação
21/06/2021 10:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de JOCELIO TAVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005559-05.2003.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005559-05.2003.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS - PA9940 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES - CPF: *72.***.*60-10 (APELADO), FABRICIO PIMENTA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*84-53 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , JOCELIO TAVEIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*00-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
25/05/2021 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:48

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
17/05/2021 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2021 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 00:39

Decorrido prazo de JOCELIO TAVEIRA DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES, FABRICIO PIMENTA DE OLIVEIRA, JOCELIO TAVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS - PA9940 O processo nº 0005559-05.2003.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
22/04/2021 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:11

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/04/2021 23:23

Conclusos para decisão
11/09/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 09:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/08/2019 21:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/08/2019 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/08/2019 11:23

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - O AI 200301000187594
01/08/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
01/08/2019 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/05/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/05/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:50

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
25/01/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
24/01/2013 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/01/2013 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/01/2013 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/01/2013 17:51

PROCESSO REQUISITADO - JUNTADA DE DECISÃO DO AG
29/03/2011 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2011 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
29/03/2011 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
28/03/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2011

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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