TRF1 - 0022899-92.2008.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO ANTONIO DE SOUZA

CPF *91.***.*88-38

Advogados

JOSE DAS GRACAS PEREIRA AMORA

OAB: 43253/MG

HELTON MOREIRA AMORA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:10

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/07/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de HELTON MOREIRA AMORA em 24/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:20

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 08:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 08:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/03/2022 15:55

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:24

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2022 15:08

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2021 15:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/11/2021 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2021 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2021 14:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2021 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2021 16:51

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator.

  • 12/09/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS EM 12 DE JULHO DE 2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 122/2014.

  • 12/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 122/2014.(DEPENDENTE: 2007.38.00.010485-1)

  • 12/07/2013 19:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS EM 12 DE JULHO DE 2013

  • 21/06/2013 11:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/06/2013 11:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/06/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO ANTÔNIO DE SOUZA

  • 18/06/2013 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2013 11:45

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 17/05/2013 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2013 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ CUMPRIMENTO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG

  • 30/04/2013 10:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2013 10:48

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ACUSAÇÃO

  • 24/04/2013 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/04/2013 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 13:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/04/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/04/2013 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/04/2013 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 27/02/2013 17:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2013 17:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/02/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2013 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2013 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2013 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 10:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS)

  • 09/01/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2012 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2012 08:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 11/12/2012 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2012 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2012 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/12/2012 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2012 14:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2012 12:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2012 13:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF N 2615 E 2616/2012

  • 25/10/2012 11:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2012 11:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem diligencias do réu

  • 11/10/2012 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2012 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - conf. f. 139,1

  • 05/10/2012 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2012 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2012 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2012 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2012 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/08/2012 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2012 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/07/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2012 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2012 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2012 17:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PONTE NOVA

  • 08/05/2012 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OF. Nº 1015/2012 ENVIADO VIA FAX E CORREIO/AR JUSTIÇA ESTADUAL DE PONTE NOVA-MG.

  • 24/04/2012 13:07

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OF N 1015/2012

  • 11/04/2012 10:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2012 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2012 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2011 17:53

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - via email

  • 12/12/2011 13:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2011 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA CONF. CÓPIA JUNTADA A F. 110

  • 31/05/2011 15:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/05/2011 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/05/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2011 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2011 21:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 20/05/2011 20:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP. 408/2011 ENVIADA VIA CORREIO COMARCA PONTE NOVA-MG

  • 12/05/2011 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 408/2011

  • 14/04/2011 14:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/04/2011 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2011 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/02/2011 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2011 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2011 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2011 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2011 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 479/2010, CUMPRIDA.

  • 02/02/2011 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT OF COM PONTE NOVA

  • 28/10/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/10/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2010 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2010 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - CP. ENVIADA

  • 20/10/2010 13:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP. 479/2010 ENVIADA VIA CORREIO COMARCA PONTE NOVA-MG

  • 14/10/2010 19:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 479/2010 COMARCA PONTE NOVA/MG

  • 16/09/2010 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2010 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2010 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO P/SECVA/11ª VARA, REITERANDO O OFÍCIO N.492/2010

  • 12/05/2010 08:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2010 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 25/03/2010 16:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OF 492/2010 ENVIADO VIA CORREIOS PARA COMARCA DE PONTE NOVA

  • 23/03/2010 18:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF 492/2010

  • 17/02/2010 19:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/02/2010 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2010 17:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 17:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/02/2010 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/01/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 40/2009(DEPENDENTE: 200738000104851)

  • 17/11/2009 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG CERT 04112009

  • 28/10/2009 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/08/2009 18:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2009 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2009 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2009 17:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/07/2009 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 0168/9V/2009

  • 23/06/2009 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEFESA PRELIMINAR DE ROBERTO ANTÔNIO DE SOUZA

  • 23/06/2009 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 2298/2008 - DELEFAZ/SR/DPF/MG

  • 26/03/2009 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2009 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/03/2009 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/09/2008 13:23

    CitaçãoORDENADA

  • 12/09/2008 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2008 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/09/2008 14:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2008

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060469-08.2009.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jehovah Elmo Pinheiro

Advogado: Cleber Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2009 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0060469-08.2009.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elmo Engenharia LTDA

Advogado: Bruno Batista Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2015 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0054168-76.2013.4.01.3800

Jose Haroldo Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2013 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0034773-76.2009.4.01.3400

Maria do Rosario de Fatima Sousa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcos Limirio de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2014 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0034773-76.2009.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Jorge de Almeida

Advogado: Fabiana Bandeira de Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2009 15:34

Exibir Processo