07/02/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/02/2022 14:44

Juntada de Informação
07/02/2022 14:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 25/01/2022 23:59.
11/12/2021 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 10/12/2021 23:59.
10/11/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:33

Recurso Especial não admitido
01/11/2021 07:41

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:53

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:35

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2021 19:35

Juntada de volume
29/09/2021 19:35

Juntada de volume
29/09/2021 19:34

Juntada de volume
29/09/2021 19:34

Juntada de volume
29/09/2021 19:33

Juntada de volume
29/09/2021 19:33

Juntada de volume
21/09/2021 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/09/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/09/2021 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2021 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2021 09:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/09/2021 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920370 CONTRA-RAZOES
10/09/2021 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 10:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/08/2021 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919678 PETIÇÃO
24/08/2021 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/07/2021 14:01

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/07/2021 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917027 RECURSO ESPECIAL
12/07/2021 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916391 PETIÇÃO
09/07/2021 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2021 16:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações, nos termos do voto do relator.
22/03/2021 10:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII Nº 50
18/03/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2021 -
03/03/2021 17:27

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/03/2021 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/03/2021 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
02/03/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações
25/02/2021 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2021 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/02/2021 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/02/2021 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/02/2021 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/02/2021 10:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N. 28 PAGS. 96/100
12/02/2021 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2021
03/02/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/01/2021 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/01/2021 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/01/2021 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
19/02/2020 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2020 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2020 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/02/2020 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868429 SUBSTABELECIMENTO
19/02/2020 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
12/12/2019 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/12/2019 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
11/12/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846664 PETIÇÃO
11/12/2019 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/12/2019 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/11/2019 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA REMETER À PRR
29/11/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
26/11/2019 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2019 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/11/2019 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/11/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838068 PETIÇÃO
22/11/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/11/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/06/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/06/2019 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/06/2019 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750403 PROCURAÇÃO
21/06/2019 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/06/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
17/01/2019 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/01/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/01/2019 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2019 08:58

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/12/2018 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE A DPU...
17/12/2018 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
05/11/2018 15:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/10/2018 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/10/2018 13:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 187, PAGS. 214/219. (INTERLOCUTÓRIO)
04/10/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2018
03/10/2018 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/09/2018 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/09/2018 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/09/2018 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576459 PETIÇÃO
21/09/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/09/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA JUNTADA
04/12/2014 19:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
04/12/2014 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/12/2014 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3518266 RENUNCIA DE MANDATO
04/12/2014 17:02

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/12/2014 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/10/2014 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2014 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/10/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/10/2014 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482022 PARECER (DO MPF)
13/10/2014 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/10/2014 09:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/10/2014 15:28

PROCESSO RECEBIDO - 041877820094013813
03/10/2014 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
03/10/2014 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/10/2014 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
02/10/2014 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473389 CONTRA-RAZOES
02/10/2014 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/09/2014 09:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/09/2014 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467124 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
24/09/2014 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/09/2014 17:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - CARGA
08/09/2014 14:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 306/2014
02/09/2014 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 306/2014 - IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA
26/08/2014 18:23

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO INTIMAÇÃO PESSOAL DA APELANTE / VISTA MPF
26/08/2014 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
25/08/2014 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2014 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/08/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/08/2014 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440717 PETIÇÃO
25/08/2014 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/08/2014 19:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2014

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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