TRF1 - 0000145-07.2017.4.01.3101

08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/09/2025 Petição Nº 806187/2025 -

05/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 806187/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

02/09/2025 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/09/2025 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 806187/2025

01/09/2025 17:09

Protocolizada Petição 806187/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

15/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739481/2025

15/08/2025 19:24

Protocolizada Petição 739481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 249249/2022 - AgRg

15/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 249935/2022 - AgRg

14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249935 - AgRg no AREsp 2073666 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249249 - AgRg no AREsp 2073666 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 17:59

Conhecido o recurso de JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249249/2022 - AgRg no AREsp 2073666

12/08/2025 17:59

Conhecido o recurso de ELIELSON LUIZ BRAGA COLARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249935/2022 - AgRg no AREsp 2073666

05/08/2025 15:21

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/08/2025 15:21

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

29/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 352294/2022

29/04/2022 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022 17:35

Protocolizada Petição 352294/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

20/04/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249935/2022

04/04/2022 20:31

Protocolizada Petição 249935/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

04/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2022 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que foram alterados/incluídos advogados na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC

04/04/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249249/2022

04/04/2022 18:56

Protocolizada Petição 249249/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

29/03/2022 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222146/2022

29/03/2022 00:34

Protocolizada Petição 222146/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ELIELSON LUIZ BRAGA COLARES e JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM

14/03/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO