TRF1 - 0028248-59.2001.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI

Advogados

JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA

CPF *16.***.*73-87

LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *01.***.*21-53

NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB: 13829/DF

CPF *50.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/06/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 12:14

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 12:14

    Juntada de petição inicial

  • 07/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 22/06/2010 15:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/06/2010 17:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/06/2010 17:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/06/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/06/2010 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL

  • 01/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2010 12:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 10/05

  • 06/05/2010 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/05/2010 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETRADO POR: DANIEL SILVA MOURA.

  • 23/04/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 10/05

  • 23/04/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2010 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2010 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 13:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2010 20:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/02/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/02/2010 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMNAL À FAZENDA NACIONAL.

  • 18/02/2010 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2010 20:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/02/2010 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 18/02/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/02/2010 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/01/2010 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/01/2010 10:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 67-A/2010, DE 10/11/2009, RECEBIDA EM 07/01/2010 META 2 CNJ

  • 07/08/2009 18:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/04/2009 19:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉU

  • 24/04/2009 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 17/04/2009 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 19:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2009 19:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/03/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2009 20:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2009 19:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2008 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

  • 28/11/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO AUTOR: 10/12.

  • 28/11/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2008 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 18:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - FPM

  • 12/06/2008 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 11/06/2008 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2008 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2008 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2008 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 30/05/2008 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2007 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTOR

  • 17/08/2007 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA:AUTOR

  • 03/08/2007 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 20/08, AUTOR

  • 03/08/2007 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA: AUTOR

  • 30/07/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 20/08/2007

  • 30/07/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2007 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2007 19:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2006 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/10/2006 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A ESTAGIÁRIA AUTORIZADA LUIZA ALVES MAGNUSSIN

  • 05/10/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 10/10/2006

  • 05/10/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2006 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2006 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2006 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/10/2005 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2005 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 13ª INSPEÇÃO DE 13 A 28/09 - P. 10/10/2005

  • 09/09/2005 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 21/09/2005

  • 08/09/2005 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2005 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2005 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO

  • 17/08/2005 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2005 13:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2005 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/03/2005 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 017/2005

  • 15/03/2005 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2005 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/03/2005 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/03/2005 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 21/03/2005

  • 10/03/2005 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/03/2005 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2005 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2005 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2005 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2005 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2004 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2004 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/07/2004 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2004 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2004 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2004 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/01/2004 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 033/2004

  • 21/01/2004 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2004 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2004 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2004 19:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/01/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 21/01/2004

  • 12/01/2004 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2003 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2003 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2003 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/DESPACHO

  • 15/12/2003 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2003 17:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2003 13:44

    PROVA ESPECIFICADA

  • 21/08/2003 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 15/08/2003 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 059/2003

  • 12/08/2003 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2003 16:55

    PROVA ESPECIFICADA

  • 01/08/2003 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P. 08/08/2003

  • 30/07/2003 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2003 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2003 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2003 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2003 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2003 13:24

    REPLICA APRESENTADA

  • 28/04/2003 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2003 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/04/2003 18:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/04/2003 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - P. 14/04/2003

  • 03/04/2003 16:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 31/03/2003 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2003 13:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 31/03/2003 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2003 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB COM DESPACHO

  • 28/03/2003 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2003 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2002 18:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/09/2002 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/07/2002 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 48/2002

  • 19/07/2002 15:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P. 19/09/2002

  • 12/07/2002 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2002 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2002 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB C/ DESPACHO

  • 29/05/2002 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2002 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2002 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2002 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AOS AUTOS

  • 24/01/2002 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 31/01/2002

  • 24/01/2002 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2002 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM 16/01

  • 18/01/2002 08:49

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 16/01/2002 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2002 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2002 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB. COM DESPACHO

  • 10/01/2002 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2001 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2001 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2001 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2001 14:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2001

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Resposta • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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