TRF1 - 0000446-34.2015.4.01.3000

20/07/2022 15:40

Arquivado Definitivamente

20/07/2022 15:38

Juntada de Certidão

20/07/2022 14:25

Juntada de Certidão

20/07/2022 14:10

Juntada de Certidão

19/07/2022 17:26

Juntada de Certidão

19/07/2022 17:17

Juntada de Certidão

19/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 01:15

Decorrido prazo de OSCAR TEJEIRA ROJAS em 17/03/2022 23:59.

07/03/2022 23:33

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 19:35

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022 19:35

Juntada de Certidão

04/03/2022 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022 16:32

Conclusos para decisão

26/11/2021 10:55

Decorrido prazo de OSCAR TEJEIRA ROJAS em 25/11/2021 23:59.

21/10/2021 22:43

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 14:18

Juntada de Certidão de processo migrado

14/10/2021 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/10/2021 13:15

TRANSITO EM JULGADO EM

14/10/2021 13:15

RECEBIDOS DO TRF

29/04/2021 00:00

Intimação

20/02/2018 11:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU (FLS. 66/70).

06/12/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/11/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 74.

20/11/2017 17:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

17/11/2017 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017 13:31

CARGA: RETIRADOS MPF

31/10/2017 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

27/10/2017 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 66/70 APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2. AO MPF, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO. 3. APÓS, SUBAM OS

10/10/2017 08:22

Conclusos para despacho

10/10/2017 08:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSCAR TEJEIRA ROJAS INTIMADO DA SENTENÇA NO DIA 15/09/2017.

21/08/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

21/08/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO SENTENCIADO OSCAR TEJEIRA ROJAS PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/63.

15/08/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO SENTENCIADO OSCAR TEJEIRA ROJAS PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/63.

21/06/2017 08:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELACAO INTERPOSTA PELO REU OSCAR TEJEIRA ROJAS.

16/06/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017 13:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/06/2017 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/63.

02/06/2017 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017 08:26

CARGA: RETIRADOS MPF

17/05/2017 08:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/63.

16/05/2017 18:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

03/05/2017 15:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2017 13:46

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

04/04/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) - TESTEMUNHA JOSÉ JARDIM MEDEIROS INTIMADO DA AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2017; - ACUSADO OSCAR TEJEIRA ROJAS INTIMADO DA AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2017.

29/03/2017 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA ANDERSON DE CASTRO ROCHA INTIMADO DA AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/2017, ÀS 15H35.

22/03/2017 10:03

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E 01 INTERROGATORIO

20/03/2017 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/03/2017 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA CIENCIA DO AGENDAMENTO DA AUDIENCIA DE FL. 44.

14/03/2017 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

13/03/2017 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO/INTERROGATÓRIO DESIGNADA.

13/03/2017 09:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 (TRÊS) MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

13/03/2017 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 (TRÊS) MANDADOS, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FL. 01-A), BEM COMO DO RÉU OSCAR TEJEIRA ROJAS PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO/INTERROGATÓRIO.

13/03/2017 08:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - - 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO; - 01 (UM) INTERROGATÓRIO.

09/03/2017 12:01

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/03/2017 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/02/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DE DECISAO DE FLS. 40/41.

31/01/2017 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF

23/01/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO.

16/01/2017 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

08/03/2016 14:01

Conclusos para decisão- APRECIAR RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 28/38.

08/03/2016 13:57

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DE OSCAR TEJEIRA ROJAS.

02/03/2016 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/02/2016 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA.

01/02/2016 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NOMEIO A DPU, POR QUALQUER DE SEUS DEFESNORES, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA EM FAVOR DO ACUSADO OSCAR TEJEIRA ROJAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, § 2º, DO CPP. 2. INTIMEM-SE.

20/01/2016 13:25

Conclusos para despacho

20/01/2016 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM 25/11/2015, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O RÉU OSCAR TEJEIRA ROJAS RESPONDER À ACUSAÇÃO.

20/01/2016 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU, INFORMANDO QUE PROMOVERÁ A DEFESA DO ACUSADO.

27/11/2015 11:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. A OSCAR TEJEIRA ROJAS

13/11/2015 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015 13:50

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

05/11/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 19.

05/11/2015 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.

05/11/2015 14:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA.

05/11/2015 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXAMINANDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 18, E DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/1995, PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL.2. DESSE MODO, CITE-SE O ACUSADO

19/10/2015 15:28

Conclusos para despacho

29/04/2015 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANFIESTACAO DO MPF

24/04/2015 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2015 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

15/04/2015 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA NOVA MANIFESTAÇÃO - LEI N. 9.099-95.

05/02/2015 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/01/2015 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

27/01/2015 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/01/2015 11:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA