TRF1 - 0062261-93.2014.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LIBANIA DA SILVA

CPF *04.***.*62-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARANTA DO NORTE - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 14/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 11:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/09/2021 11:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/09/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 22:13

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de MARIA LIBANIA DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0062261-93.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA LIBANIA DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s), ID 81852568 fls. 235/236, exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de março de 2021.

    GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 21:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 21:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 21:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.

  • 12/11/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/02/2020 18:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2020 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2019 10:45

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 15/08/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/08/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/07/2019 08:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/04/2019 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/04/2019 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/04/2019 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2019 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2019 17:42

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 03/04/2019 17:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/03/2019 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 08/03/2019 14:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 12.03.19

  • 07/03/2019 19:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656899 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 28/02/2019 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/01/2019 09:50

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 170. Destino: A-03

  • 21/11/2018 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/11/2018 10:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/11/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/10/2018 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.11.2018

  • 25/10/2018 19:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 25/10/2018 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 25/10/2018 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/11/2018

  • 14/08/2018 08:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2018 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2018 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2018 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512946 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 26/07/2018 17:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/06/2018 08:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/05/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018. Nº de folhas do processo: 159. Destino: H-05

  • 02/05/2018 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/05/2018 07:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 26/04/2018 10:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2018 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 16/04/2018 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA PAUTA DE 25.04.2018

  • 09/04/2018 17:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2018

  • 09/04/2018 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P / INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.04.2018

  • 05/04/2018 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 25/04/2018

  • 26/04/2017 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2017 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/04/2017 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/04/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/04/2017 10:02

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/04/2015 10:00

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 23/04/2015 18:06

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 23/04/2015

  • 31/03/2015 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 20/03/2015 09:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/02/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/02/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2015. Nº de folhas do processo: 80. Destino: G-09

  • 18/12/2014 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/12/2014 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/12/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/12/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial, para anular a sentença

  • 01/12/2014 18:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/11/2014 08:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2014 08:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/11/2014 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/11/2014 18:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2014

  • 18/11/2014 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2014 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 03/12/2014

  • 31/10/2014 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/10/2014 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/10/2014 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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