TRF1 - 0005628-67.1998.4.01.3300

13/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2023

05/12/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128783/2022

05/12/2022 19:54

Protocolizada Petição 1128783/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

01/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

19/07/2022 06:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2022 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 17:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1062/1063.

15/07/2022 17:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2022 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

15/07/2022 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/01/2019 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/01/2019 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

31/10/2018 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 638548/2018 (Juntada Automática)

31/10/2018 13:24

Protocolizada Petição 638548/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2018

26/10/2018 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2018

25/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do decisum a ser proferido em decorrência da revisão dos prece

24/10/2018 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/03/2016 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2016 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2015 12:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

08/09/2015 12:37

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/09/2015 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2015 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2014 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/09/2014 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA