TRF1 - 0005628-67.1998.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 00.738.822/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 00.738.822/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/07/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:14

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 03:19

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 04/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:26

    Juntada de certidão

  • 08/06/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/05/2022 15:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 07/05/2022 15:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/05/2022 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 00:39

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:38

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 08:47

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 16/03/2022 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2022 14:22

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/02/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 19:24

    Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 30/09/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 19:11

    Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 29/09/2021 19:02

    Juntada de certidão

  • 17/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 16/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 12:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/07/2021 12:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/06/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 07/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 00:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/01/2021 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005628-67.1998.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005628-67.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA - DF13024 POLO PASSIVO: SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA - DF13024 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA - (OAB: DF13024) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 22:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 13:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2020 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2020 14:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/08/2020 12:13

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2020 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/08/2020 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/08/2019 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2019 15:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/07/2019 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/07/2019 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 12/07/2019 10:38

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/02/2019 15:10

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

  • 13/01/2016 11:25

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 26/10/2011 11:01

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 26/10/2011 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2011 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2011 16:35

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 25/05/2011 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/05/2011 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 23/05/2011 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/05/2011 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/05/2011 08:00

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/04/2011 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2011 13:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/09/2010 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2010 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/08/2010 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2010 09:34

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/08/2010 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2469399 CONTRA-RAZOES

  • 05/08/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 05/08/2010

  • 08/07/2010 23:07

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 24/06/2010 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2010 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/06/2010 10:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2429885 RECURSO ESPECIAL

  • 15/06/2010 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/06/2010 10:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/06/2010 18:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/05/2010 11:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA - CARGA

  • 10/05/2010 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 03/05/2010 08:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 143/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

  • 30/04/2010 08:38

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/04/2010 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2010. Nº de folhas do processo: 774

  • 22/04/2010 09:53

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 16

  • 20/04/2010 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR.

  • 20/04/2010 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 13/04/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/07/2009 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 31/07/2009 13:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 30/07/2009 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/07/2009 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/07/2009 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2242667 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/07/2009 15:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 15/07/2009 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/07/2009 11:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA - CÓPIA

  • 03/07/2009 11:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 26/06/2009 09:10

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/06/2009 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2009. Nº de folhas do processo: 754

  • 19/06/2009 09:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07

  • 18/06/2009 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/06/2009 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 16/06/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 21/05/2009 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 20/05/2009 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 20/05/2009 18:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2009

  • 20/05/2009 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/05/2009 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 17/12/2008 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/12/2008 10:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/12/2008 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128429 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 17/12/2008 10:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2127195 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 16/12/2008 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/12/2008 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 12/12/2008 15:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/12/2008 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator.

  • 05/12/2008 15:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/12/2008 16:52

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/11/2008 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/11/2008 15:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/11/2008 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2008

  • 10/11/2008 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/11/2008 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 11/07/2008 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 07/07/2008 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 07/07/2008 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/07/2008 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 30/06/2008 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/06/2008 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/06/2008 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - ( STJ )

  • 17/07/2007 13:27

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 16/07/2007 11:13

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP

  • 05/07/2007 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/06/2007 13:30

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2007 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/06/2007 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2007 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1847730 MANIFESTACAO S/R INTIMACAO DE FLS.

  • 05/06/2007 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 01/06/2007 11:04

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 31/05/2007 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 167/2007 - INCRA.

  • 21/05/2007 10:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 167/2007 - INCRA.

  • 14/05/2007 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1836442 CONTRA-RAZOES

  • 14/05/2007 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 04/05/2007 13:24

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - (AUTORIZADO)

  • 03/05/2007 11:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 128/2007 - INCRA.

  • 23/04/2007 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 128/2007 - P/ INCRA;

  • 19/04/2007 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1823216 CONTRA-RAZOES

  • 29/03/2007 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/03/2007 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DA 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2007 13:17

    PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DA 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/03/2007 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1791696 RECURSO ESPECIAL

  • 02/03/2007 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1797537 RECURSO ESPECIAL

  • 01/03/2007 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/02/2007 10:06

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/02/2007 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 09/02/2007 16:07

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 24/01/2007 15:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - -INCRA

  • 12/01/2007 13:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - - INCRA.

  • 12/01/2007 10:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 10/01/2007 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/01/2007. Nº de folhas do processo: 658

  • 19/12/2006 15:53

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 15

  • 18/12/2006 17:38

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do expropriante e do expropriado

  • 01/11/2006 16:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/10/2006 17:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/10/2006 10:20

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/10/2006 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1751915 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/10/2006 10:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1744493 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/10/2006 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 02/10/2006 18:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 26/09/2006 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 22/09/2006 12:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 15/09/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SANTA CRUZ AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA)

  • 08/09/2006 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - -INCRA.

  • 08/09/2006 10:22

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 05/09/2006 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 08/09/2006. Nº de folhas do processo: 639

  • 30/08/2006 12:36

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

  • 29/08/2006 15:08

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 15/08/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - anterior para: A Turma, à unanimidade, não conheceu do agravo retido e da apelação de Santa Cruz Açúcar e Álcool Ltda e deu parcial provimento à apelação do INCRA, restando prejudicada a remessa oficial

  • 09/05/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e à apelação da expropriada e deu parcial provimento à apelação do INCRA, julgando prejudicada a remessa oficial

  • 04/04/2006 00:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2006

  • 02/03/2006 15:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 02/03/2006 15:53

    DOCUMENTO JUNTADO - PARECER PRR Nº 25/06 - ACA

  • 02/03/2006 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/02/2006 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/02/2006 18:38

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2006

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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