25/01/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 15:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:17

Decorrido prazo de KARINNE MICHELLE FLORENCIO DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
15/09/2021 02:17

Publicado Intimação em 14/09/2021.
15/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : XXXX Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () INTIMAÇÃO 0001050-30.2008.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS - PA9373 REU: TONY DA MONTE e outros (44) Advogados do(a) REU: BENEDITA DIAS DE ANDRADE - AP993, FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE - AP685, SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - AP599, SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - AP218 Advogado do(a) REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA - AP933 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em apreciação ao pedido formulado pelo MPF na manifestação de Num. 492600362, destaco que o acordo homologado judicialmente na ação de Reintegração de Posse nº 2008.31.00.000055-2 abrangeu a mesma área do acordo homologado nestes autos.

Assim, a fim de evitar atos processuais repetitivos, determinei o arquivamento do presente feito, conforme despacho de Num. 492600362 - Pág. 16, considerando que os presentes autos já foram devidamente sentenciados com arrimo nas disposições do art. 487, III, “b” do CPC (Num. 492600352 - Pág. 119), devendo os atos executórios prosseguirem naquela ação, por economia processual, cujas tratativas se encontram mais avançadas.

Assim, não obstante os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal, entendo que a hipótese não mais comporta o reconhecimento de conexão ou providências de reunião de processos com vista a evitar decisões conflitantes, uma vez que lide já foi sentenciada, incumbindo a este Juízo, tão somente, acompanhar o integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes e devidamente homologado, por sentença, nos presentes autos.

Nesse contexto, indefiro o pedido formulado pelo MPF (Num. 492600362) e, por conseguinte, determino o cumprimento do despacho acima mencionado, devendo a SECVA providenciar as anotações e registros pertinentes, arquivando-se os autos em definitivo.

Intimem-se.
10/09/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 19:53

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 08:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/08/2021 23:59.
02/08/2021 07:06

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 07:06

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
01/08/2021 10:37

Desentranhado o documento
19/07/2021 18:23

Juntada de manifestação
16/06/2021 11:53

Juntada de volume
25/05/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROCHA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de ANGELA CRYSTALYNA DA LUZ COSTA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MARCONDES EDES MIGUEL SOBRINHO em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de JON MAURO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PAULO TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de WILLIAN LOBATO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTEL NOBRE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA C MOURAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ADELSON em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR CALDAS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DA SILVA NEPOMUCENO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ERALDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO BESSA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de REGIS COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUZA SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA FEITOSA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de DAVI em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NUNES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de VALTER SILVA DO MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de IZABELA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR WANZELLER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de CARLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de NEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ALEX em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:14

Decorrido prazo de HERMOGENES CEBIALPO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDER BENEVIDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de CLAUDINE IANE MONTEIRO DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de ARETUSA CRISTINA DE A TORRINHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de VANDERLEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de MILTON COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:10

Decorrido prazo de KARINNE MICHELLE FLORENCIO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:10

Decorrido prazo de TONY DA MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de JON MAURO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de PAULO TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de WILLIAN LOBATO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTEL NOBRE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA C MOURAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ADELSON em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR CALDAS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DA SILVA NEPOMUCENO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ERALDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO BESSA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de REGIS COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUZA SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA FEITOSA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de DAVI em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NUNES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de VALTER SILVA DO MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de IZABELA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR WANZELLER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de CARLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de NEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ALEX em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de HERMOGENES CEBIALPO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDER BENEVIDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de CLAUDINE IANE MONTEIRO DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ARETUSA CRISTINA DE A TORRINHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de VANDERLEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MILTON COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de JON MAURO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de PAULO TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de WILLIAN LOBATO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTEL NOBRE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA C MOURAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ADELSON em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR CALDAS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DA SILVA NEPOMUCENO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ERALDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO BESSA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de REGIS COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUZA SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA FEITOSA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de DAVI em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NUNES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de VALTER SILVA DO MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de IZABELA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR WANZELLER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de CARLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de NEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de ALEX em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de HERMOGENES CEBIALPO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDER BENEVIDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de CLAUDINE IANE MONTEIRO DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de ARETUSA CRISTINA DE A TORRINHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de VANDERLEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de MILTON COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JON MAURO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de PAULO TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de WILLIAN LOBATO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTEL NOBRE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA C MOURAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ADELSON em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR CALDAS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DA SILVA NEPOMUCENO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ERALDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO BESSA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de REGIS COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUZA SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA FEITOSA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de DAVI em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NUNES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de VALTER SILVA DO MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de IZABELA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR WANZELLER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de CARLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de NEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ALEX em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de HERMOGENES CEBIALPO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDER BENEVIDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de CLAUDINE IANE MONTEIRO DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ARETUSA CRISTINA DE A TORRINHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de VANDERLEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MILTON COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de JON MAURO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA FERREIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DA SILVA NEPOMUCENO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de PAULO TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de ERALDO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de WILLIAN LOBATO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de ADELSON em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA C MOURAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR CALDAS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTEL NOBRE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA FILHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA FEITOSA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUZA SOBRINHO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de DAVI em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS GOMES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO BESSA DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de REGIS COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de NEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NUNES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de VALTER SILVA DO MONTE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de IZABELA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ALEX em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ROSANA TAVARES DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR WANZELLER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de HERMOGENES CEBIALPO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de CARLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de CLAUDINE IANE MONTEIRO DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDER BENEVIDES em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ARETUSA CRISTINA DE A TORRINHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de VANDERLEY em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de MILTON COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VASCONCELOS em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 22:18

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001050-30.2008.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TONY DA MONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINNE MICHELLE FLORENCIO DA SILVA AMELIA PAULA GURJAO SAMPAIO FREITAS - (OAB: PA9373) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:48

Juntada de Certidão de processo migrado
29/03/2021 21:48

Juntada de volume
03/12/2020 13:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
03/12/2020 13:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
03/12/2020 13:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/12/2020 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/09/2020 13:58

Conclusos para decisão
24/01/2020 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/01/2020 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2020 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição mpf
23/01/2020 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2020 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF
17/01/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 9 - Caderno Judicial - do dia 17/01/2020, com validade de publicação no dia 20/01/2020 (
16/01/2020 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/12/2019 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2019 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Reintegração de Posse nº 2008.31.00.000055-2 homologou acordo referente à mesma área do termo de acordo juntado nestes autos, cujas tratativas de seu cumprimento encontram-se mais avançadas, determino o arquiv
01/10/2019 15:25

Conclusos para despacho
16/07/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA INFRAERO
03/05/2019 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, anote-se no Sistema de Acompanhamento Processual a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Após o decurso do prazo, intimem-se as partes a que se manifestem sobre o cumprimento das ob
24/04/2019 13:48

Conclusos para despacho
24/04/2019 13:38

TRANSITO EM JULGADO EM
14/02/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/02/2019 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE SENTENÇA
13/02/2019 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
13/02/2019 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
01/02/2019 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2019 19:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2019 19:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO
28/01/2019 19:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2019 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/01/2019 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2019 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2019 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2019 12:18

CARGA: RETIRADOS AGU
19/12/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 236 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 19/12/2018, com validade de publicação no dia 21//01/2019
18/12/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
17/12/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/12/2018 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/12/2018 12:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, INFRAERO, ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ E O MUNICÍPI
01/08/2018 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/07/2018 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO À FL. 1234.
11/05/2018 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA INFRAERO PARA QUE ESCLAREÇA O ANDAMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS
30/04/2018 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIAO/AGU - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
09/04/2018 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS-
09/04/2018 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu
23/03/2018 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU
13/03/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/03/2018 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando as razões apresentadas pelo MPF às fls. 1231/1232, intimem-se a União e a Infraero para que no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, informem sobre a implementação das medidas pactuadas junto ao Estado-membro do Amapá e o
27/11/2017 10:54

Conclusos para decisão
22/11/2017 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER INTIMAÇÃO DA INFRAERO E UNIÃO PARA QUE INFORMEM O AUTAL IMPLEMENTO DAS MEDIDAS PACTUADAS
22/11/2017 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2017 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2017 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO
16/10/2017 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO do teor da petição acostada pela União Federal às fls. 1209/1210 a fim de ensejar a formulação de eventual requerimento, no prazo de 10 (dez) dias. Em segui
04/10/2017 17:44

Conclusos para despacho
03/08/2017 15:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2017 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A UNIAO REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS O ESTADO DO AMAPA E OUTROS
14/07/2017 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
13/06/2017 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2017 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já se verificou decurso de prazo maior que o de suspensão do feito pretendido às fls. 1198/1199, intime-se a União a que requeira o que entender de direito. Após, renove-se a intimação da INFRAERO para cumprimen
22/05/2017 09:27

Conclusos para despacho
17/04/2017 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/02/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ELIZETE C DE OLIVEIRA
27/01/2017 13:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à INFRAERO
13/12/2016 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2016 13:28

Conclusos para despacho
06/09/2016 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFRAERO - INFORMA QUE AREA H, LOTE 2C NÃO ESTA MAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO
19/07/2016 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER A RENOVAÇÃO DA SUSPENSAO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES
19/07/2016 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
01/07/2016 08:24

CARGA: RETIRADOS AGU
30/06/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/05/2016 13:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2016 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/05/2016 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE AREA H NÃO ESTA MAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO
18/04/2016 15:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/01/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu
15/01/2016 16:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/01/2016 10:30

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão no AI n. 57110-35.2013.4.01.0000/AP - convertido em Agravo Retido
11/01/2016 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DECISÃO
11/01/2016 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
11/12/2015 08:14

CARGA: RETIRADOS AGU
04/12/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 205, do dia 29/10/2015, com validade de publicação no dia 04/11/2015
29/10/2015 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/10/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/10/2015 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM 07/10/2015. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, ENTENDO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE FLS. 1136/1139 E 1175 E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1151/1152, PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.
27/07/2015 13:24

Conclusos para decisão
24/07/2015 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) WALTER MONTE SILVA - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
23/07/2015 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER QUE O PEDIDO DO SR MARCONDES SEJA INDEFERIDO
23/07/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
17/07/2015 07:46

CARGA: RETIRADOS AGU
10/07/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/06/2015 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAÇÃO IN LOCO
19/05/2015 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2015 09:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICACAO IN LOCO
31/03/2015 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2015 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a união a que se manirfeste acerca do requerimento, no rpazo de 5 dias. Antes, cumpra-se a determinação do despacho de fl. 1150...
26/03/2015 10:41

Conclusos para despacho
26/03/2015 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCONDES SOBRINHO REQUER EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIA
13/03/2015 09:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da manifestação da União, fls. 1.147/1.148, pugnando pela demolição do muro construído indevidamente pelo requerente GEOMÁRIO FROTA BARBOSA, e diante das peculiaridades do caso cncreto, determino, por cautela e
27/02/2015 18:36

Conclusos para decisão
23/02/2015 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER A INTIMAÇAO DO PETICIONANTE PARA A RETIRADA DO MURO
23/02/2015 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu
13/02/2015 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU
06/02/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2015 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União a que se manifeste sobre o requerimento formulado às fls. 1136/1144, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me os autos cls para decisão
28/01/2015 18:25

Conclusos para despacho
28/10/2014 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GEOMÁRIO FROTA BARBOSA REQUER SEJA AUTORIZADA A PERMANÊNCIA NO LOCAL ATÉ DECISÃO FINAL
21/10/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 13/10/2014
10/10/2014 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DECISÃO
01/10/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/10/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
01/10/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/09/2014 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/09/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2014 13:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2014 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/09/2014 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2014 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 1109/1110.
05/08/2014 09:36

Conclusos para decisão
04/08/2014 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER O INDEFERIMENTO DO PLEITO DO SR GEOMARIO FROTA BARBOSA
04/08/2014 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
25/07/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU
23/07/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/07/2014 16:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
22/07/2014 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelo requerido Geomário Frota Barbosa (fl. 1111). Intime-se a União a que se manifeste sobre o requerimento formulado às fls. 1109/1119, no prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os
22/07/2014 16:16

Conclusos para despacho
15/07/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU REQUER CORREÇÃO DE NOME E AUTORIZAÇÃO PARA LIMPAR TERRENO
30/06/2014 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU APRESENTA CONTRA-RAZÕES
30/06/2014 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
13/06/2014 12:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/06/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/04/2014 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/04/2014 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
31/03/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2014 16:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
31/03/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Incluam-se no pólo passivo da demanda os nomes declinados na certidão lavrada acima. Anote-se a habilitação dos advogados constituídos por Valter Silva do Monte (fl. 248), João Carlos Rocha (fl. 528), Marcondes Edes Miguel Sobrinh
06/03/2014 15:33

Conclusos para despacho
05/03/2014 12:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.029201-0/AP, CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO
05/03/2014 12:51

TRASLADO PECAS ORDENADO - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO
14/01/2014 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - REQUER A MANUTENÇ~ÇAO DA SUSPENSAO PELO PRAZO QUE ENTENDER CONVENIENTE
23/12/2013 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - trasladar
19/12/2013 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2013 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO às fls. 1032/1041, por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Após, cumpram-se as determinações constantes no
02/12/2013 12:25

Conclusos para despacho
20/09/2013 21:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - infraero
20/09/2013 21:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ai n. 28035-19.2011.4.01.0000/AP (d)- convertido em agravo retido
20/09/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/AGU
20/09/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU
12/09/2013 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU
06/09/2013 18:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Infraero
06/09/2013 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 173, disponibilizada em 05/09/2013, sendo considerada publicada a partir de 06/09/2013
06/09/2013 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 173, disponibilizada em 05/09/2013, sendo considerada publicada a partir de 06/09/2013
30/08/2013 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2013 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/08/2013 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2008.1047-8.
13/08/2013 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/08/2013 10:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL A COORDEANDORIA DA SEXTA TURMA TRF1 - ENCAMINHA OFICIO VARA2 N. 694/2013 QUE PRESTA INFOMACOES AI 2008.01.00.031099-2/AP
13/08/2013 10:34

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGRAVO N. 2008.01.00.031099-2/AP - ENCAMINHADO PELA VIA ELETRONICA AO EAMIL DA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA TRF1.
12/08/2013 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE PELA VIA ELETRÔNICA (E-MAIL À SEXTA TURMA DO TRF1) O OFÍCIO/2ª VARA Nº 694/2013 QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.031099-2/AP. ANTES DA SECRETARIA DA VARA CUMPRI
19/06/2013 14:29

Conclusos para despacho - MESA DANI - PROCESSO CORREIÇÃO
05/06/2013 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF SEPOD/2ª VARA N. 492
19/12/2012 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) inclusão de Karinne Michelle Florêncio da Silva no polo passivo desta demanda
07/12/2012 12:26

Conclusos para decisão
27/11/2012 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 876 E AUTORIZO A RÉ KARINNE MICHELLE FLORÊNCIO DA SILVA A TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SUA CASA, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ DAVID, Nº 264, "O", BAIRRO
26/11/2012 14:02

Conclusos para decisão
25/09/2012 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - KARINNE MICHELLE F DA SILVA - REQUER DETERMINAÇÃO P/CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE SUA CASA
20/09/2012 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1
11/09/2012 07:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of gabju n. 67/2012 - spu
04/09/2012 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
03/09/2012 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
27/08/2012 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
21/08/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/08/2012 18:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67/2012 - SPU
21/08/2012 18:07

OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR GERAL DA AGU) E 67 (SPU)
20/08/2012 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/08/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d
17/08/2012 17:40

Conclusos para despacho
13/08/2012 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO INFRAERO
01/08/2012 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
01/08/2012 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/08/2012 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/06/2012 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2012 15:55

Conclusos para despacho
18/05/2012 21:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) uniao/agu
18/05/2012 21:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) uniao/agu
14/05/2012 20:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
14/05/2012 20:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Informa a União que "a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República está em processo de finalização dos trabalhos técnico-jurídico-administrativos para a tomada de uma decisão definitiva sobre as questões que envolvem o
16/03/2012 13:00

Conclusos para decisão
27/02/2012 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
27/02/2012 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
23/02/2012 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO/AGU - REQUER VISTA DOS AUTOS
22/11/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano III, nº 221, do dia 21/11/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/11/2011
21/11/2011 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
17/11/2011 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - cópia dos Ofícios nºs 1088/2011 req. maquinas à SEMOB e 1150/2011 solicitando apoio da policia federal
14/11/2011 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA DPU- (ANGELA CRYSTALYNA DA LUZ COSTA)
14/11/2011 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPU/ANGELA C L COSTA
14/11/2011 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ELIAS SALVIANO FARIAS
10/11/2011 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/11/2011 18:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/11/2011 17:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1150/2011 - PARA POLICIA FEDERAL
28/10/2011 11:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/10/2011 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2011 18:16

OFICIO EXPEDIDO
21/10/2011 18:16

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
21/10/2011 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/10/2011 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITEGRAÇÃO DE POSSE
21/10/2011 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado às fls. 792/793 porquanto o mandado de reintegração de posse em questão foi devolvido sem cumprimento em relação à peticionária (cf. fl.789). Acolho os termos da petição apresentada pela União às fls. 7
15/09/2011 11:48

Conclusos para despacho
12/09/2011 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
08/09/2011 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
02/09/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU
26/08/2011 15:19

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONFORME DESPACHO FL. 798.
26/08/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/08/2011 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos requeridos Ricardo das Chagas Mesquita, Antônio Bessa de Castro e Claudionora da Silva Nepomuceno (fls. 785, 786 e 787, respectivamente). Intime-se a União para oferecer mani
18/08/2011 17:11

Conclusos para despacho
15/08/2011 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ ( MARIA DE NAZARÉ DA COSTA MOURÃO)
15/08/2011 12:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
12/08/2011 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS RÉUS E DOCS. ANEXO.
27/07/2011 22:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/07/2011 22:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF - DISPONIBILIZAÇÃO: 26/07/2011 - PUBLICAÇÃO: 27/07/2011
21/07/2011 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/07/2011 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/05/2011 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA SECAM
10/05/2011 16:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS
19/04/2011 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
19/04/2011 10:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/04/2011 19:03

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 369/2011
18/04/2011 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO - PROTOCOLO N. 002526/2011
15/04/2011 17:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/04/2011 17:16

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA
15/04/2011 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO: A) RELATIVAMENTE A MARCONDES EDES MIGUEL SOBRINHO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 653/654 E MANTENHO A REINTEGRAÇÃ
25/03/2011 09:59

Conclusos para decisão
24/03/2011 18:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/03/2011 14:54

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E DOCS. ANEXO.
24/03/2011 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
18/03/2011 07:49

CARGA: RETIRADOS AGU
17/03/2011 08:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 255 - INFRAERO
16/03/2011 16:47

OFICIO EXPEDIDO
16/03/2011 16:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/10/2010 21:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilizado no e-DJF1(1ª Região/TRF) - Ano II, n. 206, do dia 26/10/2010, sendo considerado publicado a partir de 27/10/2010.
20/10/2010 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/10/2010 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/10/2010 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 653/654 POR MARCONDES EDES MIGUEL SOBRINHO E, POR CONSEGUINTE O AUTORIZO A REALIZAR NO IMÓVEL QUE POSSUI NA ÁREA "H" DA INFRAERO SOMENTE AS OBRAS INDISPENSÁVEIS
26/08/2010 17:39

Conclusos para decisão
02/06/2010 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO.
01/06/2010 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
14/05/2010 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU
13/05/2010 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA INFRAERO
12/05/2010 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO
11/05/2010 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO
10/05/2010 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO: 24 HORAS
10/05/2010 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
28/04/2010 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/04/2010 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/03/2010 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DE JOÃO CARLOS ROCHA E DOC. ANEXO.
24/03/2010 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO
24/03/2010 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARCONDES EDES E TERMO DE DOAÇÃO EM ANEXO.
18/03/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/03/2010 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO a que se manifestem sobre os pedidos deduzidos às fls. 653/654 e petições nºs 8296 (01/12/2009) e 1345 (24/02/2010), no prazo de 05 (cinco) dias.
30/11/2009 17:33

Conclusos para decisão
30/11/2009 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE INTERESSADO
24/11/2009 12:13

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
24/11/2009 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias
24/11/2009 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a
24/11/2009 12:03

Conclusos para despacho
24/11/2009 11:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
23/11/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009
23/11/2009 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/11/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/11/2009 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2009 19:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2009 19:44

OFICIO EXPEDIDO
16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2009 17:39

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO
13/11/2009 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/11/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2009 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis
13/11/2009 17:30

Conclusos para despacho
13/11/2009 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e
13/11/2009 15:29

Conclusos para despacho
13/11/2009 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
12/11/2009 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
11/11/2009 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2009 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.
10/11/2009 12:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/11/2009 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
05/11/2009 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU
05/11/2009 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2009 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2009 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - enviada eletronicamente à Imprensa Nacional, teve sua divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF) do dia 26/10/2009, sendo considerada publicada a partir de 27/10/2009
22/10/2009 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/10/2009 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/10/2009 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO DE FLS. 526/527 E AUTORIZA JOAO CARLOS ROCHA A REALIZAR NO IMOVEL QUE POSSUI NA AREA "H" DA INFRAERO SOMENTE AS OBRAS INDISPENSAVEIS A GARANTIR A ELE E A SUA FAMILIA CONDICOES DIGNAS DE MORADIA.
07/10/2009 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2009 09:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
01/10/2009 12:24

OFICIO EXPEDIDO
01/10/2009 12:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/09/2009 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DE JOÃO CARLOS ROCHA E DOCS. EM ANEXO.
29/09/2009 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS RÉUS E DOCS. ANEXO.
29/09/2009 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU
10/09/2009 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES
10/09/2009 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi
10/09/2009 16:03

Conclusos para despacho
10/09/2009 15:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
26/08/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/08/2009 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 381 PELO REQUERENTE LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE E, EM CONSEQUÊNCIA, AUTORIZO ESTE A REALIZAR NO IMÓVEL QUE POSSUI NA ÁREA "H" DA INFRAERO SOMENTE AS OBRAS IND
25/08/2009 15:16

Conclusos para decisão
20/08/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2009 10:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2009 10:32

OFICIO EXPEDIDO
20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/08/2009 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/08/2009 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31
20/08/2009 10:31

Conclusos para despacho
20/08/2009 10:25

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO
13/08/2009 10:16

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO
12/08/2009 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CF Nº 16962/PR/2009 DO PRESIDENTE DA INFRAERO ENCAMINHANDO RELATORIO S/USO DAS ÁREAS LITIGIOSAS
12/08/2009 20:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AGU REQURENDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA
12/08/2009 20:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 77/SERPAT-1/2136 DO CHEFE DOE STADO-MAIO DO I COMAR
12/08/2009 20:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 222/2009 DA DEP. FEDERAL JANETE CAPIBERIBE
12/08/2009 20:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/08/2009 20:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO
16/07/2009 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
16/07/2009 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU.
15/07/2009 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
15/07/2009 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/07/2009 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/07/2009 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA INFRAERO.
14/07/2009 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
14/07/2009 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA INFRAERO
13/07/2009 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/06/2009 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/06/2009 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 30/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 01/07/2009
26/06/2009 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU (RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA)
26/06/2009 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
25/06/2009 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2009 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/06/2009 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/06/2009 18:55

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
23/06/2009 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/06/2009 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/06/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/06/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/06/2009 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO a que se manifestem sobre o pedido deduzido à fl. 381, no prazo de 05 (cinco) dias. A questão será objeto de análise por ocasião da audiência men
16/06/2009 18:53

Conclusos para despacho
16/06/2009 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU ( LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE)
08/06/2009 16:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/06/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/06/2009 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
02/06/2009 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2009 20:11

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
29/05/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2009 16:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/05/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2009 16:42

OFICIO EXPEDIDO
29/05/2009 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2009 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/05/2009 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CF Nº 8584/ PR (DO) BRASÍLIA DF / E DOCS.
18/05/2009 10:55

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIENCIA REALIZADA EM 06/05/2009
18/05/2009 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 203/2009 AO COMTE DO I COMAR
18/05/2009 10:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO N. 208/2009 AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO I COMAR - ENTREGUE EM 06/04/2009
30/04/2009 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO
27/04/2009 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
27/04/2009 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/04/2009 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
17/04/2009 14:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/04/2009 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/04/2009 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria |Pública da União da audiência marcada para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a que também compareça na qualidade de curadora especial dos requeridos revéis citados por edital e, de resto, para prosseguir n
17/04/2009 14:19

Conclusos para despacho
16/04/2009 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/04/2009 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2009 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS
06/04/2009 10:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO
06/04/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/04/2009 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/04/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/04/2009 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que transferiu para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008, determin
03/04/2009 18:30

Conclusos para despacho
01/04/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VEICULADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 31/03/2009 E CONSIDERADO DIVULGADO A PARTIR DO DIA 01/04/2009.
27/03/2009 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/03/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2009 17:41

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO
26/03/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2009 14:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/03/2009 14:06

OFICIO EXPEDIDO
26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/03/2009 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2009 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transfiro para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008. Tendo em vista o relevante interesse social
26/03/2009 09:42

Conclusos para despacho
25/03/2009 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 37 /SERPAT-1/649 - BELÉM/PA
25/03/2009 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
20/02/2009 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2009 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/02/2009 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/02/2009 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 12/SERPAT-1/226- BELÉM E DOC. ANEXO.
12/02/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/02/2009 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
12/01/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPÁ: GOVERNADOR, SECRETARIO ESPECIAL E PROCURADOR-GERAL
18/12/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/12/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (03) INTIMACAO DO ESTADO AMAPA - GOVERNADOR, PROCURADOR GERAL E SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA.
16/12/2008 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, DO PROCURADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNADORIA, COORDENAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO ESTADO
16/12/2008 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DO OFÍCIO Nº 124/SERPAT-1/3778 - I COMAR
26/11/2008 20:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 302 / GOV
26/11/2008 20:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) oficio ao relator do agravo
26/11/2008 20:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - relator
19/11/2008 17:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/11/2008 20:27

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) RELATOR DO AGRAVO N. 2008.01.00.031101-0
12/11/2008 20:27

OFICIO EXPEDIDO - RELATOR DO AGRAVO 2008.01.00.029196-1
03/11/2008 19:01

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
03/11/2008 18:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/10/2008 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ DETERMINOU:1) À SESEG PARA PROVIDENCIAR A DEGRAVAÇÃO DA FITA...; 2) DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDA PELA UNIAO DOS PROC'S 2008.1047-8, 1048-1,1049-5, 1050-5, 1051-9, 1052-2 E 1053-6 PELO PRAZO DE 6 MESES (...
31/10/2008 18:48

Conclusos para despacho
31/10/2008 18:41

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
30/10/2008 18:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/10/2008 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/10/2008 09:41

TELEX / FAX EXPEDIDO
24/10/2008 09:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/10/2008 19:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2008 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que designou audiência de conciliação nestes autos, cientifiquem-se também os Excelentíssimos Senhores Senadores da República, Deputados Federais, Prefeito do Município de Macapá, Promotora de Justiça
23/10/2008 18:16

Conclusos para despacho
24/09/2008 18:28

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
24/09/2008 18:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª) PRESIDENTE IMAP
24/09/2008 18:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO
24/09/2008 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
24/09/2008 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) GERENTE DE PATRIMONIO DA UNIAO
24/09/2008 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) GERENTE REG ANAC
24/09/2008 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) DIRETOR-APRESIDENTE DA ANAC
24/09/2008 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMTE 1º COMAR
24/09/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO
24/09/2008 18:26

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.
24/09/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.
12/09/2008 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Diretora-Presidente da Anac
09/09/2008 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/09/2008 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2008 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2008 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
28/08/2008 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2008 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (4ª) OFICIO N. 1203/2008 AO PRESIDENTE DO IMAP
28/08/2008 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 1201/2008 - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
28/08/2008 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 1200/2008 - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
28/08/2008 14:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 1199/2008 - GERENTE REG PATRIMONIO DA UNIAO
28/08/2008 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NAIDE DA SILVA MORAES
28/08/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REQUERIDOS
28/08/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REQUERENTES
28/08/2008 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2008 14:56

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
28/08/2008 14:56

OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFICIO N. 1205/2008 - GERENTE REGIONAL DA ANAC
28/08/2008 14:55

OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO N. 1204/2008 - DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC
28/08/2008 14:54

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO N. 1202/2008 - COMANDANTE DO 1º COMAR
28/08/2008 14:53

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 1203/2008 - PRESIDENTE DO IMAP
28/08/2008 14:13

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 1201/2008 AO PROG/PMM
28/08/2008 14:13

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 1200/08 - PROCURADOR GERAL DO AMAPA
28/08/2008 14:12

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1199/2008 - GERENTE REG PATRIMONIO DA UNIAO
28/08/2008 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INFRAERO
28/08/2008 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
28/08/2008 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2008 14:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/08/2008 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (7ª) GERENTE REGIONAL DA ANAC
27/08/2008 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) DIR-PRESI DA ANAC
27/08/2008 14:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) CMTE 1º COMAR
27/08/2008 14:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) PRESIDENTE DO IMAP
27/08/2008 14:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) PROG/PMM
27/08/2008 14:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) PROG/AP
27/08/2008 14:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - GRPU
27/08/2008 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2008 14:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2008 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) REQUERIDOS
27/08/2008 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO E INFRAERO
27/08/2008 14:00

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/08/2008 14:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
26/08/2008 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o aspecto social que circunda a questão controvertida nestes autos, hei por bem designar o dia 30 de outubro de 2008, às 09 horas para a realização de audiência de conciliação. Cientifique-se da presente designação
22/08/2008 11:41

Conclusos para despacho
31/07/2008 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
24/07/2008 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFI. Nº 25/2008- GAB/PRE- MPF
24/07/2008 17:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO FLS. 149/176.
24/07/2008 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
24/07/2008 17:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MPF
15/07/2008 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS
15/07/2008 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF
15/07/2008 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) (02) PETIÇÕES
15/07/2008 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 270/2008- GAB/SEMDUH
25/06/2008 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
24/06/2008 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU
24/06/2008 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXARADO NO DIA 29/05/2008 - " TENDO EM VISTA O QUE FOI ACORDADO PELA UNIAO E MPF - JUNTAMENTE COM O GEA, O MUNICIPIO DE MACAPA E A INFRAERO -, NA AUDIENCIA PUBLICA OCORRIDA NO PLENARIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPA, CONSISTENTE NO
24/06/2008 12:52

Conclusos para despacho
24/06/2008 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REQDO LEO CASSIANO M REZENDE (PROTOCOLADA NO DIA 29/05/2008)
24/06/2008 11:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONSTRUTORA RIO PEDREIRA, URBAN E SETRAP
24/06/2008 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INFRAERO E AGU
24/06/2008 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
24/06/2008 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 29/05/2008
23/06/2008 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/05/2008 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2008 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
19/05/2008 20:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 034/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 005, LETRA 'A'-I, AS FLS. 06/10.
08/05/2008 11:28

Conclusos para decisão
08/05/2008 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
07/05/2008 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2008 17:15

INICIAL AUTUADA
07/05/2008 15:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
07/05/2008 15:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
07/05/2008 08:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - EM OBSERVACAO A ORIENTACAO NORMATIVA N 22, DE 25 DE JULHO DE 2005 DA COGER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2008

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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