STJ - 0028228-46.2012.4.01.3800

16/10/2024 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

29/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em 29/08/2024

14/08/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685239/2024

14/08/2024 21:49

Protocolizada Petição 685239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 446574/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446574 - AgRg no AREsp 2633483 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de CORDELIA DE FATIMA PEREIRA MIRANDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 446574/2024 - AgRg no AREsp 2633483

25/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533379/2024

25/06/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 10:19

Protocolizada Petição 533379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 446574/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446574 - AgRg no AREsp 2633483 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 446574/2024

29/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 446574/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2024

28/05/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442991/2024

28/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 442991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de CORDELIA DE FATIMA PEREIRA MIRANDA

14/05/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO