14/10/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/10/2022 11:14

Juntada de Informação
14/10/2022 11:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/09/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.
01/09/2022 02:12

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 02:12

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 22:07

Juntada de manifestação
09/08/2022 01:12

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:12

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
07/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:24

Proferida decisão interlocutória
25/07/2022 12:21

Proferida decisão interlocutória
21/10/2021 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
21/09/2021 01:01

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:59

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017929-62.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017929-62.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O POLO PASSIVO:GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-82 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-82 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
24/08/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O .

APELADO: GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O .

O processo nº 0017929-62.2011.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência
23/07/2021 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:48

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
11/06/2021 00:22

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:20

Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 15:34

Juntada de manifestação
19/05/2021 15:33

Juntada de manifestação
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017929-62.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017929-62.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O POLO PASSIVO: GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - MT13825/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - (OAB: MT13825/O) GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA GUSTAVO ZANELLA FURLANETTI - (OAB: MT13825/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/04/2021 12:45

Conclusos para decisão
26/04/2021 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 12:45

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por
26/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
20/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/02/2021 17:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
08/02/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/02/2021 16:32

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
11/09/2020 16:44

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
11/09/2020 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 13:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
05/02/2020 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/02/2020 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/07/2019 15:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 176/2019, FN
28/06/2019 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2019 - FAZENDA NACIONAL
28/06/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
21/06/2019 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/06/2019 07:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
09/04/2019 16:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/04/2019 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/04/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/04/2019 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/02/2019 19:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670248 PETIÇÃO
01/02/2019 17:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
24/01/2019 16:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2019 - FAZENDA NACIONAL
19/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/18 ÀS PÁGINAS 2302/2522
19/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018 -
05/12/2018 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/12/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
13/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
31/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341
26/10/2018 17:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018
22/03/2018 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2018 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/03/2018 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
20/03/2018 16:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
20/03/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/03/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
05/12/2017 09:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº373/2017 - FAZENDA NACIONAL.
30/11/2017 08:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374256 PETIÇÃO
21/11/2017 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 373/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 09:28

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/11/2017 09:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
17/11/2017 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)
06/11/2017 07:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2017 07:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2017 14:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2017 14:02

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/10/2015 14:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/10/2015 14:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
02/02/2015 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532997 PETIÇÃO
09/12/2014 18:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº250/2014 - FAZENDA NACIONAL
02/12/2014 16:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2014 - FAZENDA NACIONAL
02/12/2014 09:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
02/12/2014 09:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
30/10/2014 07:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2014 07:12

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/10/2014 17:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/10/2014 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/10/2014 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2014 17:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
06/08/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO E-DJF-1 DO DIA 05/08 E PUBLICADA EM 06/08/2014
16/07/2014 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/07/2014 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/07/2014 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/06/2014 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397703 RECURSO ESPECIAL
25/06/2014 10:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397698 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/06/2014 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 372/14 - FAZENDA NACIONAL
06/06/2014 10:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2014 - FAZENDA NACIONAL
06/06/2014 09:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014 -
29/05/2014 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/05/2014 14:38

PROCESSO REMETIDO
27/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
22/05/2014 18:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2014 - 14:00 HORAS
27/01/2014 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/01/2014 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
19/11/2013 15:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 612/13 - FAZENDA NACIONAL
12/11/2013 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243729 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/11/2013 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243725 RECURSO ESPECIAL
07/11/2013 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3240539 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/10/2013 18:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 612/2013 - FAZENDA NACIONAL
25/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 -
17/10/2013 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/10/2013 10:48

PROCESSO REMETIDO
14/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional, deu parcial provimento à apelação da impetrante e à remessa oficial
09/10/2013 09:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/10/2013 PÁGS. 221/237
04/10/2013 14:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2013
16/04/2013 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2013 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/04/2013 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/04/2013 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3072884 PARECER (DO MPF)
22/03/2013 07:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 135/2013 - PRR 1ª REGIÃO
18/03/2013 13:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 135/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/03/2013 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2013 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/03/2013 18:01

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2013

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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